Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314696200
Tribunal: TJMA
Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0800660-71.2022.8.10.0054
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO INOMINADO nº 0800660-71.2022.8.10.0054 ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA RECORRENTE: FRANCISCA CLAUDIANE PEREIRA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: NAYARA OLIVEIRA XAVIER - MA16550-A RECORRIDO: SUANNE PAULA NEGRAO NAIFF 92004032200, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advog…
Ver mais
Processo nº 0800660-71.2022.8.10.0054
ID: 314696205
Tribunal: TJMA
Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0800660-71.2022.8.10.0054
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO INOMINADO nº 0800660-71.2022.8.10.0054 ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA RECORRENTE: FRANCISCA CLAUDIANE PEREIRA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: NAYARA OLIVEIRA XAVIER - MA16550-A RECORRIDO: SUANNE PAULA NEGRAO NAIFF 92004032200, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advog…
Ver mais
Processo nº 0800660-71.2022.8.10.0054
ID: 314696212
Tribunal: TJMA
Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0800660-71.2022.8.10.0054
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO INOMINADO nº 0800660-71.2022.8.10.0054 ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA RECORRENTE: FRANCISCA CLAUDIANE PEREIRA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: NAYARA OLIVEIRA XAVIER - MA16550-A RECORRIDO: SUANNE PAULA NEGRAO NAIFF 92004032200, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advog…
Ver mais
Processo nº 0801501-26.2025.8.10.0001
ID: 295171316
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0801501-26.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba…
Ver mais
Processo nº 0808644-25.2024.8.10.0026
ID: 317069314
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Balsas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0808644-25.2024.8.10.0026
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0808644-25.2024.8.10.0026 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: OVIDIO HILARIO HENDGES Réu: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL VALOR LTDA SENTENÇA (art. 489, inciso I, CPC) OVÍDIO HILÁRIO HENDGES a…
Ver mais
Processo nº 0800704-95.2019.8.10.0054
ID: 280537699
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0800704-95.2019.8.10.0054
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0800704-95.2019.8.10.0054 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃ…
Ver mais
Processo nº 0800704-95.2019.8.10.0054
ID: 280537709
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0800704-95.2019.8.10.0054
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0800704-95.2019.8.10.0054 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃ…
Ver mais
Processo nº 0802199-38.2022.8.10.0033
ID: 308189239
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Colinas
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0802199-38.2022.8.10.0033
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0802199-38.2022.8.10.0033 Ação: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano …
Ver mais
Processo nº 0802199-38.2022.8.10.0033
ID: 308189251
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Colinas
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0802199-38.2022.8.10.0033
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0802199-38.2022.8.10.0033 Ação: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano …
Ver mais
Processo nº 0802545-17.2025.8.10.0022
ID: 306709645
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Açailândia
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0802545-17.2025.8.10.0022
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802545-17.2025.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DE AÇAILÂNDIA SENTENÇA I – Breve Relatório. Trata-se de PEDIDO DE RESTITUIÇÃO …
Ver mais