Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 3 de 1000

Processo nº 0800660-71.2022.8.10.0054

ID: 314696200
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
RECURSO INOMINADO nº 0800660-71.2022.8.10.0054 ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA RECORRENTE: FRANCISCA CLAUDIANE PEREIRA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: NAYARA OLIVEIRA XAVIER - MA16550-A RECORRIDO: SUANNE PAULA NEGRAO NAIFF 92004032200, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advog… Ver mais

Processo nº 0800660-71.2022.8.10.0054

ID: 314696205
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
RECURSO INOMINADO nº 0800660-71.2022.8.10.0054 ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA RECORRENTE: FRANCISCA CLAUDIANE PEREIRA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: NAYARA OLIVEIRA XAVIER - MA16550-A RECORRIDO: SUANNE PAULA NEGRAO NAIFF 92004032200, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advog… Ver mais

Processo nº 0800660-71.2022.8.10.0054

ID: 314696212
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
RECURSO INOMINADO nº 0800660-71.2022.8.10.0054 ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA RECORRENTE: FRANCISCA CLAUDIANE PEREIRA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: NAYARA OLIVEIRA XAVIER - MA16550-A RECORRIDO: SUANNE PAULA NEGRAO NAIFF 92004032200, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advog… Ver mais

Processo nº 0801501-26.2025.8.10.0001

ID: 295171316
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba… Ver mais

Processo nº 0808644-25.2024.8.10.0026

ID: 317069314
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0808644-25.2024.8.10.0026 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: OVIDIO HILARIO HENDGES Réu: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL VALOR LTDA SENTENÇA (art. 489, inciso I, CPC) OVÍDIO HILÁRIO HENDGES a… Ver mais

Processo nº 0800704-95.2019.8.10.0054

ID: 280537699
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0800704-95.2019.8.10.0054 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0800704-95.2019.8.10.0054

ID: 280537709
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0800704-95.2019.8.10.0054 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0802199-38.2022.8.10.0033

ID: 308189239
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0802199-38.2022.8.10.0033 Ação: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano … Ver mais

Processo nº 0802199-38.2022.8.10.0033

ID: 308189251
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0802199-38.2022.8.10.0033 Ação: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano … Ver mais

Processo nº 0802545-17.2025.8.10.0022

ID: 306709645
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802545-17.2025.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DE AÇAILÂNDIA SENTENÇA I – Breve Relatório. Trata-se de PEDIDO DE RESTITUIÇÃO … Ver mais