Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 3 de 930
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ID: 307095317
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0805096-60.2022.8.10.0026
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 / e-mail: [email protected] / Fone: (99) 2055-1485 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0805096-60.2022.8.10.0026 VÍTIMA: L. F…
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Processo nº 0801989-24.2022.8.10.0150
ID: 259621005
Tribunal: TJMA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0801989-24.2022.8.10.0150
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO 0801989-24.2022.8.10.0150 | PJE QUERELANTE: DAVID REGO OLIVEIRA JUNIOR Advogados do QUERELANTE: JESSICA ALINE UBALDO PEREIRA - MG185012, LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS - MG178238 QUERELADO: PAULO CASTRO N…
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Processo nº 0003463-58.2016.8.10.0058
ID: 328799157
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003463-58.2016.8.10.0058
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0003463-58.2016.8.10.0058 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Polo passivo: SIMONE BEZERRA…
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Processo nº 0803737-02.2024.8.10.0060
ID: 313590515
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Timon
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803737-02.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA (Fórum Dr. Amarantino Ribeiro Gonçalves, Rua Dra. Lizete de Oliveira Farias, S/n, Parque Piauí, Timon-MA – Cep: 65.631-250, E-mail: [email protected], Telefone:(99)3317-7139) PROCESSO Nº 0803737-…
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Processo nº 0826387-26.2024.8.10.0001
ID: 259800259
Tribunal: TJMA
Órgão: 4ª Vara da Família
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 0826387-26.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) PROCESSO Nº 0826387-26.2024.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Promovido: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) REQUERIDO: IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS - MA18825-A SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de uniã…
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Processo nº 0803074-26.2024.8.10.0069
ID: 262606177
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Araioses
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0803074-26.2024.8.10.0069
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Processo nº. 0803074-26.2024.8.10.0069 VÍTIMA: ANTONIO MANOEL SEREJO DO NASCIMENTO AUTOR DO FATO: JARDISON BARBOZA DO NASCIMENTO SENTENÇA: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), à hora designada, na …
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Processo nº 0001970-12.2016.8.10.0037
ID: 310791956
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Grajaú
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0001970-12.2016.8.10.0037
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0001970-12.2016.8.10.0037 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Requerente: Superintendência Estadual de Investigação Criminal-SEIC Requerido: GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA - EPP Advogado(s) do reclamado: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS (OAB 11735-MA) SENTE…
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Processo nº 0802131-07.2024.8.10.0102
ID: 325598683
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0802131-07.2024.8.10.0102
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS Processo nº 0802131-07.2024.8.10.0102 [Roubo (art. 157)] PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) REQUERENTE: D. D. P. C. D. M. A. REQUERIDO: A. S. R. DESTINATÁRIO: Advogado do(a) ADOLESCENTE: MORGANA BARROS DA SILVA - …
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Processo nº 0800505-28.2025.8.10.0001
ID: 261202068
Tribunal: TJMA
Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800505-28.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800505-28.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J. G. D. S. P. Advogado do(a) AUTOR: RAISA MARIA TELES GURJAO - MA11298 REU: CASF-CAIXA DE AS…
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Processo nº 0873087-60.2024.8.10.0001
ID: 297607556
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara da Infância e Juventude e Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0873087-60.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº 0873087-60.2024.8.10.0001 QUEIXA-CRIME Advogada da requerente: A. F. C. OAB/MA …
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