Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 3 de 1000

Processo nº 0000731-13.2017.8.10.0077

ID: 292430299
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000731-13.2017.8.10.0077 1º APELANTE: JURANDY VIEGAS ALMEIDA ADVOGADA: NATHÁLIA CASTELO BRANCO ALMEIDA (OAB/DF 50.053) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE BURITI REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI 1º APELADO: MUNICÍPIO DE BURITI 2º AP… Ver mais

Processo nº 0000731-13.2017.8.10.0077

ID: 292430305
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000731-13.2017.8.10.0077 1º APELANTE: JURANDY VIEGAS ALMEIDA ADVOGADA: NATHÁLIA CASTELO BRANCO ALMEIDA (OAB/DF 50.053) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE BURITI REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI 1º APELADO: MUNICÍPIO DE BURITI 2º AP… Ver mais

Processo nº 0000099-73.2013.8.10.0126

ID: 300130394
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS PROCESSO - 0000099-73.2013.8.10.0126 AUTOR: FRANCISMARA DOS SANTOS SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO ASSUNTO: [Reintegração ou Readmissão] SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária de Reintegr… Ver mais

Processo nº 0001115-26.2013.8.10.0138

ID: 305149932
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0001115-26.2013.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de Ação de Reintegração de Cargo Público, ajuizada por IVANILDES DE AMORIM BOTELHO em face do MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO P… Ver mais

Processo nº 0001115-26.2013.8.10.0138

ID: 305149933
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0001115-26.2013.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de Ação de Reintegração de Cargo Público, ajuizada por IVANILDES DE AMORIM BOTELHO em face do MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO P… Ver mais

Processo nº 0001115-26.2013.8.10.0138

ID: 305149934
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0001115-26.2013.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de Ação de Reintegração de Cargo Público, ajuizada por IVANILDES DE AMORIM BOTELHO em face do MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO P… Ver mais

Processo nº 0812328-72.2020.8.10.0001

ID: 315815732
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812328-72.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 0812328-72.2020.8.10.0001 Sessão virtual : 10 a 17.6.2025 Embargante : Walter Carlito Rocha Junior Advogado : Frederico de Sousa Almeida Duarte (OAB/MA 11.681) Embargado : Estado do Maranhão Procurador : Angelus Emilio Mederiso de Azevedo Maia Órgão Julgador : … Ver mais

Processo nº 0801640-45.2021.8.10.0024

ID: 322271717
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801640-45.2021.8.10.0024 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 24 DE JUNHO A 1º DE JULHO DE 2025 Apelante: GLEICIANE LIMA COSTA Advogado: JOARDSON DE SOUSA CARDOSO - OAB/MA 20.218 Apelado: MUNICÍPIO DE LAGO VERDE Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES - OAB/MA… Ver mais

Processo nº 0810173-26.2025.8.10.0000

ID: 293861408
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05 A 05/06/2025 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 0810173-26.2025.8.10.0000 PROCESSO DE EXECUÇÃO: 0009240-24.2012.8.10.0265 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS AGRAVANTE: ANTONIO DOMINGOS DOS … Ver mais

Processo nº 0801556-67.2021.8.10.0081

ID: 298883218
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0801556-67.2021.8.10.0081 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: DANIEL BRAGA VELOSO ADVOGADO: LUÍS GUSTAVO SILVA CARVALHO (OAB/MA 10.276) RÉU: MUNICÍPIO DE CAROLINA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação de Reintegração cumulada com pedido de Tutela Provisória de Urgência ajuizada p… Ver mais
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