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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 3 de 1000

Processo nº 0001115-26.2013.8.10.0138

ID: 305149933
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0001115-26.2013.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de Ação de Reintegração de Cargo Público, ajuizada por IVANILDES DE AMORIM BOTELHO em face do MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO P… Ver mais

Processo nº 0001115-26.2013.8.10.0138

ID: 305149934
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0001115-26.2013.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de Ação de Reintegração de Cargo Público, ajuizada por IVANILDES DE AMORIM BOTELHO em face do MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO P… Ver mais

Processo nº 0800932-18.2024.8.10.0144

ID: 260946805
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Av. Tancredo Neves, S/N, Centro, São Pedro da Água Branca/MA Processo Judicial Eletrônico n.º 0800932-18.2024.8.10.0144 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Reintegração ou Readmissão] REQUERENTE: JOSIAS GUIMARAES S… Ver mais

Processo nº 0838247-34.2018.8.10.0001

ID: 292401849
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0838247-34.2018.8.10.0001 APELANTE: TIAGO MATTOS BARDAL ADVOGADO: JOSÉ HERBERTO DIAS JÚNIOR (OAB/MA 6.802) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA DIREITO C… Ver mais

Processo nº 0802746-75.2025.8.10.0000

ID: 313362257
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802746-75.2025.8.10.0000 SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 Agravante: MARIA DAS GRAÇAS BARNABÉ DA SILVA Advogado: LUCIANO ALLAN MATOS CARVALHO (OAB/MA nº 6.205) Agravado: ES… Ver mais

Processo nº 0800673-34.2025.8.10.0032

ID: 326222053
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0800673-34.2025.8.10.0032 Requerente: EVAMAR VIANA DOS SANTOS Requerido(a): MUNICIPIO DE COELHO NETO DECISÃO Trata-se de “AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO" em face do município requerido, na qual a p… Ver mais

Processo nº 0810173-26.2025.8.10.0000

ID: 293861408
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05 A 05/06/2025 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 0810173-26.2025.8.10.0000 PROCESSO DE EXECUÇÃO: 0009240-24.2012.8.10.0265 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS AGRAVANTE: ANTONIO DOMINGOS DOS … Ver mais

Processo nº 0003019-39.2015.8.10.0000

ID: 305701991
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003019-39.2015.8.10.0000 REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM D E C I S Ã O Considerando o teor da… Ver mais

Processo nº 0805163-98.2025.8.10.0000

ID: 308172262
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805163-98.2025.8.10.0000 ENTE DEVEDOR: MUNICIPIO DE SANTA INES DECISÃO Considerando o teor da certidão retro, em que se constatou o cumprimento… Ver mais

Processo nº 0811337-94.2023.8.10.0000

ID: 306719469
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0811337-94.2023.8.10.0000 Credor(a): TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO Devedor(a): MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que … Ver mais
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