Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 3 de 1000

Processo nº 0002015-73.2017.8.10.0039

ID: 277559375
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0002015-73.2017.8.10.0039 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): RAIMUNDA NASCIMENTO DE JESUS SOUZA REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHÃO E OUTROS DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO… Ver mais

Processo nº 0807813-21.2025.8.10.0000

ID: 298146263
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0807813-21.2025.8.10.0000 REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO DEVEDOR: REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA PROCURADOR(A): PROCURADO… Ver mais

Processo nº 0807414-89.2025.8.10.0000

ID: 280897773
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Gabinete da Presidência PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0807414-89.2025.8.10.0000 REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO DEVEDOR/REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA PROCURADOR(A)/ADVOGADO(A) DO DEVEDOR/Advog… Ver mais

Processo nº 0800529-36.2022.8.10.0074

ID: 322440440
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL - 0800529-36.2022.8.10.0074 APELANTE: HILGISLENE SILVA BARROS Advogado do(a) APELANTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A APELADO: MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA REPRESENTANTE: PROCURADORIA MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR C… Ver mais

Processo nº 0816497-29.2025.8.10.0001

ID: 295479313
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0816497-29.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: GLEYDSON SERRA SOARES Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIVALDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR - MA27142 IMPETRADO: PREFEITO DE SÃO LUÍS EDUARDO … Ver mais

Processo nº 0892519-65.2024.8.10.0001

ID: 310240489
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) PROCESSO: 0892519-65.2024.8.10.0001 AUTOR: Associação dos Técnicos em Fiscalização Urbanística Advogados do(a) autor: F… Ver mais
Acórdão (expediente)
QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0816680-78.2017.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA APELANTE: GRUPO DOM BOSCO LTDA (COLÉGIO DOM BOSCO LTDA). ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA Nº. 9.348-A), ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB/MA N.º 19.212), … Ver mais

Processo nº 0866223-40.2023.8.10.0001

ID: 300230565
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0866223-40.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELSO RICARDO QUINI Advogado do(a) AUTOR: REBECA CAMARA ALVES - RN6160 REU: JOSE KENEDY ABREU … Ver mais

Processo nº 0802765-05.2018.8.10.0040

ID: 298220543
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802765-05.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802765-05.2018.8.10.0040 SESSÃO VIRTUAL DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 03 A 10 DE JUNHO DE 2025 Apelante: MARIA ROSIMAR MOREIRA DE SOUSA Advogado: CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA - OAB/MA 6.274 1º Apelado: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ 2º Ap… Ver mais

Processo nº 0800185-37.2024.8.10.0122

ID: 280850035
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800185-37.2024.8.10.0122 [Competência do Órgão Fiscalizador] PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) REQUERENTE: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BENEDITO LEITE REQUERIDO: SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de Pedido de Pr… Ver mais
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