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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 3 de 1000
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ID: 300892404
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800439-19.2025.8.10.0140
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0800439-19.2025.8.10.0140 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE: D.L.G.L., representado por sua genitora CARLA TAYSA COELHO GONÇALVES, assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ajui…
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Processo nº 0802318-63.2024.8.10.0086
ID: 300726716
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Esperantinópolis
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0802318-63.2024.8.10.0086
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0802318-63.2024.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: MARIA DE FATIMA LOPES MOURA SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por MARIA DE FATIMA LOPES MOURA, objetivando a correção do nome de sua genitora constante em seu assento de nascimento. Alega…
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Processo nº 0801941-87.2024.8.10.0120
ID: 293944411
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bento
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0801941-87.2024.8.10.0120
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0801941-87.2024.8.10.0120 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente : MARIA HELENA CAMPOS DA SILVA Advogado polo ativo: Advogado do(a) AUTOR: ARLAN PEREIRA PINHEIRO - MA20659 R…
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Processo nº 0802481-33.2024.8.10.0057
ID: 281099483
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Santa Luzia
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0802481-33.2024.8.10.0057
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: [email protected]; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz Endereço: Avenida Nagib Haickell - s/nº, Três Poderes, Santa Luzia/MA, CEP: 65.390-000 ______________…
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Processo nº 0802427-10.2024.8.10.0076
ID: 294490876
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Brejo
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0802427-10.2024.8.10.0076
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº. 0802427-10.2024.8.10.0076 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE: MARIA CLAUDIA NASCIMENTO SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil, tombada sob o nº 0802427-10.2024.8.10.0076, proposta por MARIA CLAUDIA NASCIMENTO, devidamente qualificada nos a…
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Processo nº 0829712-72.2025.8.10.0001
ID: 278055317
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0829712-72.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0829712-72.2025.8.10.0001 Parte requerente: JACIRENE SANTOS ARAUJO SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil, ajuizada por Jacirene Santos Araújo, qualificada na inic…
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Processo nº 0800849-39.2024.8.10.0067
ID: 282027509
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE ANAJATUBA
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800849-39.2024.8.10.0067
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Proc. 0800849-39.2024.8.10.0067 Autora: LENIR DE LEMOS SAMPAIO SENTENÇA I – Relatório. Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, ajuizada por LENIR DE LEMOS SAMPAIO, devidamente qualificada nos autos. A autora informa q…
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Processo nº 0803101-85.2024.8.10.0076
ID: 282119545
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Brejo
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0803101-85.2024.8.10.0076
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº. 0803101-85.2024.8.10.0076 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO COSTA SOUSA SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por RAIMUNDO NONATO COSTA SOUSA, devidamente qualificado nos autos. A pretensão autoral, reside na busca pela reti…
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Processo nº 0800356-15.2025.8.10.0136
ID: 310553846
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Turiaçu
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800356-15.2025.8.10.0136
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA – CEP: 65.278-000 e-mail: [email protected] Tel.: (98) 2055-4955 PROCESSO nº 0800356-15.2025.8.10.0136 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTR…
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Processo nº 0815960-51.2022.8.10.0029
ID: 317562656
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Cível de Caxias
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0815960-51.2022.8.10.0029
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) PROCESSO Nº 0815960-51.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: ANTONIA MARTINS SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA - MA16166 Promovido: A ADMINIST…
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