Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 3 de 1000

Processo nº 0808367-67.2025.8.10.0060

ID: 320153818
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TIMON SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DO POLO DE TIMON – SEJUD CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) PROCESSO: 0808367-67.2025.8.10.0060 DEPRECANTE: 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SJMA DEPRECADO: FÓRUM DA COMARCA DE TIMON/MA Outros Interessados: CON… Ver mais

Processo nº 0801110-46.2025.8.10.0074

ID: 311168653
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas] PROCESSO Nº 0801110-46.2025.8.10.0074 POLO ATIVO: ANTONIA GOMES Advogado do(a) AUTOR: THAIRO SILVA SOUZA - M… Ver mais

Processo nº 0801102-69.2025.8.10.0074

ID: 312268539
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas] PROCESSO Nº 0801102-69.2025.8.10.0074 POLO ATIVO: FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THAIRO… Ver mais
Despacho
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0018907-50.2012.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante : Estado do Maranhão Procurador : Carlos Henrique Falcão de Lima Apelado : Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil – Seção estadual do Maranhão e outros Advogado : Ferna… Ver mais

Processo nº 0801112-16.2025.8.10.0074

ID: 311150152
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tarifas] PROCESSO Nº 0801112-16.2025.8.10.0074 POLO ATIVO: MARIA RAIMUNDA DA NATIVIDADE SILVA Advogado do(a) AUTOR: T… Ver mais

Processo nº 0000768-16.2017.8.10.0085

ID: 310494427
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000768-16.2017.8.10.0085
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO N° 0000768-16.2017.8.10.0085 Sessão Virtual : 17 a 24.6.2025 Apelante : Ministério Público Estadual Promotora : Valéria Chaib Amorim de Carvalho Apelado : Município de Dom Pedro/MA Advogados : Lucas Antonioni Coelho Aguiar (OAB/MA 12.822) e Sâmara Santos Noleto (OAB/MA 12.996) Órgão Julgad… Ver mais

Processo nº 0810173-26.2025.8.10.0000

ID: 293861408
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05 A 05/06/2025 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 0810173-26.2025.8.10.0000 PROCESSO DE EXECUÇÃO: 0009240-24.2012.8.10.0265 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS AGRAVANTE: ANTONIO DOMINGOS DOS … Ver mais

Processo nº 0806288-69.2023.8.10.0001

ID: 310351929
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806288-69.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARTINS GIL Advogado do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550-A… Ver mais

Processo nº 0801128-67.2025.8.10.0074

ID: 322624247
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº 0801128… Ver mais

Processo nº 0801133-89.2025.8.10.0074

ID: 322626836
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCESSO Nº 0801133… Ver mais