Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ" – Página 3 de 1000

Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0824939-21.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA SUSCITADO: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - ANIL Processo nº: 0800517-94.2025.8.10.0016 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Direitos / Deveres do Condômino] Requerente: CONDOMINIO RESIDEN… Ver mais

Processo nº 0800470-02.2021.8.10.0036

ID: 317497943
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO Processo: 0800470-02.2021.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) AUTOR: JOSE WALKMAR BRITTO NETO - MA8129-A Requerido: MUNICIPIO DE ESTREITO INTIMAR a(s) parte(s) supraci… Ver mais
Acórdão
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DE 28 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO Nº 0802647-59.2024.8.10.0059 RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: JOSE FRANCISCO ABREU RODRIGUES … Ver mais
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DE 28 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO Nº 0802647-59.2024.8.10.0059 RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: JOSE FRANCISCO ABREU RODRIGUES … Ver mais

Processo nº 0859933-77.2021.8.10.0001

ID: 275433301
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859933-77.2021.8.10.0001 APELANTE: DUVEL – DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO: JOSÉ CALDAS GÓIS JÚNIOR (OAB/MA Nº 4.540) APELADO: W M S FERREIRA-ME ADVOGADO: RUBEM FERREIRA DE… Ver mais

Processo nº 0813108-73.2024.8.10.0000

ID: 315045107
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Conflito de Competência nº 0813108-73.2024.8.10.0000 Processo de Origem nº 0879800-85.2023.8.10.0001 Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís/MA S… Ver mais

Processo nº 0801743-22.2024.8.10.0000

ID: 321999230
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 24 de junho de 2025 às 15h00min e término em 1º de julho de 2025 às 14h59min. CONFLITO DE COMPE… Ver mais

Processo nº 0804400-68.2023.8.10.0000

ID: 305902396
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0804400-68.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0804400-68.2023.8.10.0000 Recorrente: Socorro de Fátima Abreu Silva Advogado: David França de Souza (OAB/MA 7.919) Recorrida: BRK Ambiental - Maranhão S.A. Advogado: João Thomaz Prazeres Gond… Ver mais

Processo nº 0817615-24.2023.8.10.0029

ID: 313604916
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0817615-24.2023.8.10.0029 APELANTE: RAIMUNDA LOPES DA SILVA Advogado : ADRIANA MARTINS BATISTA - MA23652-A APELADO: BANCO AGIBANK S.A. Advogado : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - … Ver mais
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