Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825838-19.2024.8.10.0000" – Página 3 de 10

Processo nº 0801222-17.2024.8.10.0117

ID: 262169298
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO 0801222-17.2024.8.10.0117 APELANTE: FRANCISCA PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB PI19842-A APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - OAB DF513-A RELATORA: DESA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de Apelação inter… Ver mais

Processo nº 0809833-19.2024.8.10.0000

ID: 259826585
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809833-19.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: JOÃO FELIPE MIRANDA DEMITO ADVOGADOS: FABIANA DOS SANTOS - OAB GO50522, MARIA LUIZA GUIMARAES MUNIZ - OAB GO53708, PEDRO VIANNA DO REGO BARROS - OAB SP174781, DAMARES JULLIANE DA CONCEICAO SANTOS - OAB MA16632-A, EDMEE MARIA LEITE FROZ -… Ver mais

Processo nº 0808669-19.2024.8.10.0000

ID: 322303148
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.º 0808669-19.2024.8.10.0000 Partes: ALZENIR FERREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO S.A. Advogados: Advogado do(a) AGRAVANTE: RAINON SILVA ABREU - MA19275-A Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DECISÃO Trata-se de ação cujo o… Ver mais

Processo nº 0820697-19.2024.8.10.0000

ID: 309269776
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820697-19.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0820697-19.2024.8.10.0000 Credor(a): R. V. M. Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA JORGE LAGO FREITAS - MA6836-A Devedor(a): E. D. M. PROCURADOR: VALDÊNIO NOGUEIRA CAMIN… Ver mais

Processo nº 0813458-27.2025.8.10.0000

ID: 276978672
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0813458-27.2025.8.10.0000 Paciente: Aciole da Luz Morais Advogado (a): Bárbara Danyelle Pinto da Silva OAB/MA 13.924 Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Bom Jardim/MA Relator: Des. José Joaquim … Ver mais

Processo nº 0802310-25.2024.8.10.0074

ID: 294459336
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802310-25.2024.8.10.0074
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802310-25.2024.8.10.0074 APELANTE: A. D. L. S. M. ADVOGADOS: FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ (OAB/MA 7775) E BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVA (OAB/MA 13924) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO DE AS… Ver mais

Processo nº 0817537-49.2025.8.10.0000

ID: 317192039
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N. 0817537-49.2025.8.10.0000 PACIENTE: J. A. C. S. ADVOGADO: BARBARA DANYELLE PINTO DA SILVA - MA13924-A IMPETRADO: J. D. D. C. D. M. RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0803249-76.2024.8.10.0115

ID: 275217181
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803249-76.2024.8.10.0115
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0803249-76.2024.8.10.0115 1°APELANTE: MICHEL BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: RONNILDO SILVA SOARES - OAB/MA N°15476-A 2°APELANTE: DAIANE CAROLINE DE OLIVEIRA CAMPOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M… Ver mais

Processo nº 0803249-76.2024.8.10.0115

ID: 275217189
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803249-76.2024.8.10.0115
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0803249-76.2024.8.10.0115 1°APELANTE: MICHEL BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: RONNILDO SILVA SOARES - OAB/MA N°15476-A 2°APELANTE: DAIANE CAROLINE DE OLIVEIRA CAMPOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M… Ver mais

Processo nº 0803249-76.2024.8.10.0115

ID: 275217195
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0803249-76.2024.8.10.0115
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0803249-76.2024.8.10.0115 1°APELANTE: MICHEL BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: RONNILDO SILVA SOARES - OAB/MA N°15476-A 2°APELANTE: DAIANE CAROLINE DE OLIVEIRA CAMPOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M… Ver mais
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