Tudo

Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000003-13.2023.8.26.0498" – Página 3 de 3

Processo nº 0000003-87.1995.8.10.0094

ID: 283040476
Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE LORETO Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000003-87.1995.8.10.0094
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE LORETO INVENTÁRIO (39) Processo n. : 0000003-87.1995.8.10.0094 Autor: TEREZINHA DE JESUS MACEDO PIRES e outros Réu: INVENTARIADO: INES MARTINS SANDES SENTENÇA Trata-se de INVENTÁRIO, ajuizada por TEREZINHA DE JESUS … Ver mais

Processo nº 0000003-95.1982.8.10.0077

ID: 277142467
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000003-95.1982.8.10.0077 - BURITI Apelante: PASTORA NUNES RODRIGUES Advogado(a): Francisco Pestana Gomes de Sousa Júnior OAB/MA n° 3917 Apelado: SEBASTIÃO DA COSTA SEREJO Relator: Desembargad… Ver mais

Processo nº 0882876-83.2024.8.10.0001

ID: 314818476
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PROCESSO: 0882876-83.2024.8.10.0001 AÇÃO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) REQUERIDO: WILSON MAIA FILHO - OAB/MA13086-A DECISÃO: Em análise detida dos autos, constata-se que a sentença p… Ver mais

Processo nº 0000003-46.2000.8.10.0051

ID: 306732793
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000003-46.2000.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 90 DIAS O(A) Exc… Ver mais

Processo nº 0000003-63.2003.8.10.0076

ID: 292311381
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000003-63.2003.8.10.0076 - PJE. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil Sa. Advogado: Benedito Nabarro (Oab/3.796). Apelado: José Colonio de Sousa. Advogado: Raimundo Elcio Aguiar de … Ver mais

Processo nº 0000003-46.2000.8.10.0051

ID: 320304009
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz/Juíza de Direito, Dr(a). , Titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso e forma de suas atribuições legais, na forma de Lei, etc... FA… Ver mais

Processo nº 0000003-79.2019.8.10.0051

ID: 300192358
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 03 a 10 de junho de 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. PROCESSO: 0000003-79.2019.8.10.0051 Recorrente: Manoel Messias Gomes Defensora Pública: Karla Karine de Melo Bezerra Recorrido: Ministério Público Estadual Promotor: Julio Aderson Borralho Magalhã… Ver mais

Processo nº 0000003-35.2020.8.10.0022

ID: 281959296
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000003-35.2020.8.10.0022 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA RECORRENTE: LUCIANO PEREIRA BENEDITO REPRESENTANTE: DEFENSORIA … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta