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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319003275
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0810378-55.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0810378-55.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Trata-se de Conflito Negat…
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Processo nº 0813108-73.2024.8.10.0000
ID: 315045107
Tribunal: TJMA
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0813108-73.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Conflito de Competência nº 0813108-73.2024.8.10.0000 Processo de Origem nº 0879800-85.2023.8.10.0001 Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís/MA S…
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Processo nº 0816584-85.2025.8.10.0000
ID: 309278562
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0816584-85.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0816584-85.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São J…
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Processo nº 0824682-70.2024.8.10.0040
ID: 295828932
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: AçãO POPULAR
Nº Processo: 0824682-70.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo Eletrônico nº: 0824682-70.2024.8.10.0040 Classe CNJ: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: RILDO DE OLIVEIRA AMARAL Advogado do(a) AUTOR: SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO - MA8355-A RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz e outros INTIMAÇÃO DE DECISÃO Cuida-se de Ação versando interesses difus…
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Processo nº 0811862-08.2025.8.10.0000
ID: 295727790
Tribunal: TJMA
Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0811862-08.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0811862-08.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ…
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Processo nº 0817189-31.2025.8.10.0000
ID: 315924236
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817189-31.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0817189-31.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São J…
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Processo nº 0801979-37.2025.8.10.0000
ID: 324401628
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0801979-37.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 0801979-37.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002036-36.2010.8.10.0058 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SUSCITADO: JU…
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Processo nº 0815853-89.2025.8.10.0000
ID: 324670877
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0815853-89.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0815853-89.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO SUSCITANTE: JUÍZO DE DIR…
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Processo nº 0816554-50.2025.8.10.0000
ID: 305303276
Tribunal: TJMA
Órgão: Plantão Judiciário
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0816554-50.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PLANTÃO JUDICIAL HABEAS CORPUS Nº 0816554-50.2025.8.10.0000 PACIENTE: VANDERLEI DO VALE MELO ADVOGADO: JOSE GUTEMBERG FIGUEIREDO DE MEDEIROS - OAB MA8403-A IMPETRADO: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS DESEMBARGADORA SUBSTITUTA: ROSARIA DE FATIMA ALMEIRA DUARTE Vistos, etc. Trata-se de Habeas …
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Processo nº 0815801-30.2024.8.10.0000
ID: 313986193
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0815801-30.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO PROCESSO : 0815801-30.2024.8.10.0000 SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO…
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