Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 2 de 1000

Processo nº 0810378-55.2025.8.10.0000

ID: 319003275
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0810378-55.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Trata-se de Conflito Negat… Ver mais

Processo nº 0813108-73.2024.8.10.0000

ID: 315045107
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Conflito de Competência nº 0813108-73.2024.8.10.0000 Processo de Origem nº 0879800-85.2023.8.10.0001 Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís/MA S… Ver mais

Processo nº 0816584-85.2025.8.10.0000

ID: 309278562
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0816584-85.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São J… Ver mais

Processo nº 0824682-70.2024.8.10.0040

ID: 295828932
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0824682-70.2024.8.10.0040 Classe CNJ: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: RILDO DE OLIVEIRA AMARAL Advogado do(a) AUTOR: SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO - MA8355-A RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz e outros INTIMAÇÃO DE DECISÃO Cuida-se de Ação versando interesses difus… Ver mais

Processo nº 0811862-08.2025.8.10.0000

ID: 295727790
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0811862-08.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ… Ver mais

Processo nº 0817189-31.2025.8.10.0000

ID: 315924236
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0817189-31.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São J… Ver mais

Processo nº 0801979-37.2025.8.10.0000

ID: 324401628
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 0801979-37.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002036-36.2010.8.10.0058 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SUSCITADO: JU… Ver mais

Processo nº 0815853-89.2025.8.10.0000

ID: 324670877
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0815853-89.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO SUSCITANTE: JUÍZO DE DIR… Ver mais

Processo nº 0816554-50.2025.8.10.0000

ID: 305303276
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Decisão (expediente)
PLANTÃO JUDICIAL HABEAS CORPUS Nº 0816554-50.2025.8.10.0000 PACIENTE: VANDERLEI DO VALE MELO ADVOGADO: JOSE GUTEMBERG FIGUEIREDO DE MEDEIROS - OAB MA8403-A IMPETRADO: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS DESEMBARGADORA SUBSTITUTA: ROSARIA DE FATIMA ALMEIRA DUARTE Vistos, etc. Trata-se de Habeas … Ver mais

Processo nº 0815801-30.2024.8.10.0000

ID: 313986193
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO PROCESSO : 0815801-30.2024.8.10.0000 SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO… Ver mais