Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 2 de 1000

Processo nº 0801252-94.2024.8.10.0103

ID: 323612360
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL: (98) 3664- 5255 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) PROCESSO Nº 0801252-94.2024.8.10.0103 POLO ATIVO: SILVANA FERNANDES ADVOGADO: Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 0800212-45.2024.8.10.0049

ID: 282713751
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0800212-45.2024.8.10.0049 Autor(a): JACILMA DE JESUS PEREIRA, Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA AZEVEDO SIMOES - MA11647-A Ré(u): BANCO DO BRASIL SA, SENTENÇA Trata-se de … Ver mais

Processo nº 0800212-45.2024.8.10.0049

ID: 282728506
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº.: 0800212-45.2024.8.10.0049 Requerente: JACILMA DE JESUS PEREIRA Requerido: BANCO DO BRASIL SA DE:JACILMA DE JESUS PEREIRA, através de seu advogado, DR.(a) Advogado(s) do reclamante: PATRICIA AZEVEDO SIMOES (OAB 11647-MA) DE: BANCO DO BRASIL SA, através do se… Ver mais

Processo nº 0801058-79.2022.8.10.0066

ID: 318897117
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Fórum Des. Antonio Carlos Medeiros - Amarante do Maranhão/MA Rua José Ferreira Lima, s/n, Centro – CEP 65923-000 - Fone/Fax: (99) 3532-2177 vara1_ama@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0801058-79.2022.8.10.0066 AUTOR: B. I. S. … Ver mais

Processo nº 0801058-79.2022.8.10.0066

ID: 318897125
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Fórum Des. Antonio Carlos Medeiros - Amarante do Maranhão/MA Rua José Ferreira Lima, s/n, Centro – CEP 65923-000 - Fone/Fax: (99) 3532-2177 vara1_ama@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0801058-79.2022.8.10.0066 AUTOR: B. I. S. … Ver mais

Processo nº 0806318-92.2024.8.10.0026

ID: 308893884
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0806318-92.2024.8.10.0026 AUTOR: PAULO HENRIQUE SOUSA DOS ANJOS RÉU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) SENTENÇA Trata-se de incidente de restit… Ver mais

Processo nº 0814572-95.2025.8.10.0001

ID: 325735479
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba… Ver mais

Processo nº 0805967-53.2024.8.10.0048

ID: 313381935
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE ITAPECURU MIRIM / MA PROCESSO Nº 0805967-53.2024.8.10.0048 ANTONIO OCELIO NERES DOS SANTOS 2 Delegacia Regional de Polícia Civil Itapecuru Mirim MA SENTENÇA Vistos, etc… Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida, formulado por Antonio Océlio Neres dos Santos, referente ao veí… Ver mais

Processo nº 0800660-71.2022.8.10.0054

ID: 314696196
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
RECURSO INOMINADO nº 0800660-71.2022.8.10.0054 ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA RECORRENTE: FRANCISCA CLAUDIANE PEREIRA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: NAYARA OLIVEIRA XAVIER - MA16550-A RECORRIDO: SUANNE PAULA NEGRAO NAIFF 92004032200, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advog… Ver mais

Processo nº 0800660-71.2022.8.10.0054

ID: 314696200
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
RECURSO INOMINADO nº 0800660-71.2022.8.10.0054 ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA RECORRENTE: FRANCISCA CLAUDIANE PEREIRA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: NAYARA OLIVEIRA XAVIER - MA16550-A RECORRIDO: SUANNE PAULA NEGRAO NAIFF 92004032200, CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Advog… Ver mais
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