Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 857

Processo nº 0800139-88.2025.8.10.0065

ID: 262683100
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE ALTO PARNAÍBA PROCESSO Nº. 0800139-88.2025.8.10.0065 AUTOR : D. D. P. C. D. A. P. RÉU: S. I. CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) DECISÃO Cuida-se de Processo de Apuração de Ato Infracional no qual o represen… Ver mais

Processo nº 0802416-12.2025.8.10.0022

ID: 314483382
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802416-12.2025.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) PARTE AUTORA: M. P. D. E. D. M. PARTE(S) RÉ(S): D. C. S. D. S. e outros (3) Advogado do(a) REPRESENTADO: LEANDRO BARROS DE SOUSA - MA10403-A De ordem, … Ver mais

Processo nº 0805595-73.2024.8.10.0026

ID: 281755942
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805595-73.2024.8.10.0026 – BALSAS Relator: Desembargador Jamil De Miranda Gedeon Neto Apelante: Município de Tasso Fragoso Procuradora: Vanessa Bandeira Messias (OAB/MA 27.220) Apeladas: Isanete Rios Ferreira e outra Advogado: Antonio Nestor Cunha de Sá (OAB 16.235-A) D E S P A C… Ver mais

Processo nº 0805595-73.2024.8.10.0026

ID: 281755958
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805595-73.2024.8.10.0026 – BALSAS Relator: Desembargador Jamil De Miranda Gedeon Neto Apelante: Município de Tasso Fragoso Procuradora: Vanessa Bandeira Messias (OAB/MA 27.220) Apeladas: Isanete Rios Ferreira e outra Advogado: Antonio Nestor Cunha de Sá (OAB 16.235-A) D E S P A C… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0829931-22.2024.8.10.0001 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Querelante: J. C. P. dos S. M. Querelado: DOU… Ver mais

Processo nº 0846237-32.2025.8.10.0001

ID: 324943072
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0846237-32.2025.8.10.0001 AUTOR: JANUARIA DE ARAUJO SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLARIANA FERNANDES ALMEIDA - PI19395 RÉU: subsecretario de estado da educação e outros (2) Advogado do(a) IMPETRADO: THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO - MA7692 DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado… Ver mais

Processo nº 0812410-10.2025.8.10.0040

ID: 323599312
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo Nº 0812410-10.2025.8.10.0040 DESPACHO Trata-se de Ação de Revisão de Alimentos, no entanto, apreciando a regularidade da petição inicial, verifica-se que a procuração apresentada encontra-se apócrifa, … Ver mais

Processo nº 0800663-87.2021.8.10.0142

ID: 281814664
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 / Telefone (98) 2055-4154 / E-mail: vara1_oln@tjma.jus.br Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (27… Ver mais

Processo nº 0803737-02.2024.8.10.0060

ID: 313590515
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA (Fórum Dr. Amarantino Ribeiro Gonçalves, Rua Dra. Lizete de Oliveira Farias, S/n, Parque Piauí, Timon-MA – Cep: 65.631-250, E-mail: varacrim2_tim@tjma.jus.br, Telefone:(99)3317-7139) PROCESSO Nº 0803737-… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 / e-mail: juizcivcrim_bal@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1485 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0805096-60.2022.8.10.0026 VÍTIMA: L. F… Ver mais
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