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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 2 de 1000

Processo nº 0800433-36.2024.8.10.0111

ID: 282791933
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0800433-36.2024.8.10.0111 [Reintegração ou Readmissão] Requerente: MARIA DO ROSARIO DE ARAUJO BARROS Requerido: MUNICIPIO DE PIO XII SENTENÇA (I) DO RELATÓRIO: Trata-se de ação ordinária proposta por Maria … Ver mais

Processo nº 0800433-36.2024.8.10.0111

ID: 282792361
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0800433-36.2024.8.10.0111 [Reintegração ou Readmissão] Requerente: MARIA DO ROSARIO DE ARAUJO BARROS Requerido: MUNICIPIO DE PIO XII SENTENÇA (I) DO RELATÓRIO: Trata-se de ação ordinária proposta por Maria … Ver mais

Processo nº 0800443-84.2023.8.10.0024

ID: 278336072
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO N. 0800443-84.2023.8.10.0024 Sessão Virtual : 6 a 13.5.2025 Apelante : Município de Lago Verde/MA Advogada : Fabiana Borgneth Silva Antunes (OAB/MA 10.611) Apelada : Eliane Alves Castro Advogada : Barbara Cesário de Oliveira Sermoud (OAB/MA 12.008) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direi… Ver mais

Processo nº 0810173-26.2025.8.10.0000

ID: 293861408
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05 A 05/06/2025 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 0810173-26.2025.8.10.0000 PROCESSO DE EXECUÇÃO: 0009240-24.2012.8.10.0265 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS AGRAVANTE: ANTONIO DOMINGOS DOS … Ver mais

Processo nº 0801554-45.2024.8.10.0032

ID: 299199356
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0801554-45.2024.8.10.0032 Requerente: ARNALDO PEREIRA SALES Requerido(a): ARQUIMEDES AMERICO BARCELAR e ou… Ver mais

Processo nº 0801640-45.2021.8.10.0024

ID: 322271717
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801640-45.2021.8.10.0024 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 24 DE JUNHO A 1º DE JULHO DE 2025 Apelante: GLEICIANE LIMA COSTA Advogado: JOARDSON DE SOUSA CARDOSO - OAB/MA 20.218 Apelado: MUNICÍPIO DE LAGO VERDE Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES - OAB/MA… Ver mais

Processo nº 0802746-75.2025.8.10.0000

ID: 313362257
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802746-75.2025.8.10.0000 SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 Agravante: MARIA DAS GRAÇAS BARNABÉ DA SILVA Advogado: LUCIANO ALLAN MATOS CARVALHO (OAB/MA nº 6.205) Agravado: ES… Ver mais

Processo nº 0000099-73.2013.8.10.0126

ID: 300130394
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS PROCESSO - 0000099-73.2013.8.10.0126 AUTOR: FRANCISMARA DOS SANTOS SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO ASSUNTO: [Reintegração ou Readmissão] SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária de Reintegr… Ver mais

Processo nº 0816156-06.2025.8.10.0000

ID: 307852383
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816156-06.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Aceilton Gonzaga Soares Advogados: Drs. Antonio Anderson Bastos Garcia (OAB/MA 22.312) e Fabiano Sousa de Meneses (OAB/MA nº 3.051-E) Agravado: Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata-se … Ver mais

Processo nº 0816156-06.2025.8.10.0000

ID: 307852386
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816156-06.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Aceilton Gonzaga Soares Advogados: Drs. Antonio Anderson Bastos Garcia (OAB/MA 22.312) e Fabiano Sousa de Meneses (OAB/MA nº 3.051-E) Agravado: Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata-se … Ver mais
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