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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 2 de 1000

Processo nº 0000582-28.2017.8.10.0138

ID: 297823433
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0000582-28.2017.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de Ação de Reintegração em Cargo Público cumulada com pagamento de verbas remuneratórias, proposta por ELIANE ARAÚJO ABREU DE CA… Ver mais

Processo nº 0000582-28.2017.8.10.0138

ID: 297823439
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0000582-28.2017.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de Ação de Reintegração em Cargo Público cumulada com pagamento de verbas remuneratórias, proposta por ELIANE ARAÚJO ABREU DE CA… Ver mais

Processo nº 0802765-05.2018.8.10.0040

ID: 298220543
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802765-05.2018.8.10.0040
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802765-05.2018.8.10.0040 SESSÃO VIRTUAL DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 03 A 10 DE JUNHO DE 2025 Apelante: MARIA ROSIMAR MOREIRA DE SOUSA Advogado: CARLOS ANDRÉ MORAIS ANCHIETA - OAB/MA 6.274 1º Apelado: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ 2º Ap… Ver mais

Processo nº 0816156-06.2025.8.10.0000

ID: 307852383
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816156-06.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Aceilton Gonzaga Soares Advogados: Drs. Antonio Anderson Bastos Garcia (OAB/MA 22.312) e Fabiano Sousa de Meneses (OAB/MA nº 3.051-E) Agravado: Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata-se … Ver mais

Processo nº 0816156-06.2025.8.10.0000

ID: 307852386
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816156-06.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Aceilton Gonzaga Soares Advogados: Drs. Antonio Anderson Bastos Garcia (OAB/MA 22.312) e Fabiano Sousa de Meneses (OAB/MA nº 3.051-E) Agravado: Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha Vistos, etc. Trata-se … Ver mais

Processo nº 0800443-84.2023.8.10.0024

ID: 278336072
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO N. 0800443-84.2023.8.10.0024 Sessão Virtual : 6 a 13.5.2025 Apelante : Município de Lago Verde/MA Advogada : Fabiana Borgneth Silva Antunes (OAB/MA 10.611) Apelada : Eliane Alves Castro Advogada : Barbara Cesário de Oliveira Sermoud (OAB/MA 12.008) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direi… Ver mais

Processo nº 0801925-41.2021.8.10.0120

ID: 311844846
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801925-41.2021.8.10.0120
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801925-41.2021.8.10.0120 SESSÃO VIRTUAL DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 10 A 17 DE JUNHO DE 2025 Apelante: JORLETE PEDRA BARROS MARTINS Advogado: WELINGTON VIEGAS PEREIRA - OAB/MA 17.109 Apelado: MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA Procurador:… Ver mais

Processo nº 0000731-13.2017.8.10.0077

ID: 292430299
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000731-13.2017.8.10.0077 1º APELANTE: JURANDY VIEGAS ALMEIDA ADVOGADA: NATHÁLIA CASTELO BRANCO ALMEIDA (OAB/DF 50.053) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE BURITI REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI 1º APELADO: MUNICÍPIO DE BURITI 2º AP… Ver mais

Processo nº 0000731-13.2017.8.10.0077

ID: 292430305
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000731-13.2017.8.10.0077 1º APELANTE: JURANDY VIEGAS ALMEIDA ADVOGADA: NATHÁLIA CASTELO BRANCO ALMEIDA (OAB/DF 50.053) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE BURITI REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI 1º APELADO: MUNICÍPIO DE BURITI 2º AP… Ver mais

Processo nº 0000099-73.2013.8.10.0126

ID: 300130394
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS PROCESSO - 0000099-73.2013.8.10.0126 AUTOR: FRANCISMARA DOS SANTOS SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO ASSUNTO: [Reintegração ou Readmissão] SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária de Reintegr… Ver mais
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