Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 2 de 1000

Processo nº 0891042-07.2024.8.10.0001

ID: 280275246
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) PROCESSO: 0891042-07.2024.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS - ESTADO … Ver mais

Processo nº 0802046-12.2025.8.10.0029

ID: 282061988
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 7º Cargo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0802046-12.2025.8.10.0029 Autor: MARIA AURORA LIMA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CHARLEANDRO DA SILVA SOUSA - MA27225, SUENIA COSTA DO NASCIMENTO - MA28425 Réu: BAN… Ver mais

Processo nº 0804499-38.2023.8.10.0000

ID: 276053881
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0804499-38.2023.8.10.0000 REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO DEVEDOR: MUNICIPIO DE ZE DOCA PROCURADOR(A)/ADVOGADO(A) DO DEVEDOR/Advogad… Ver mais
Intimação
PROCESSO Nº 0834240-57.2022.8.10.0001 AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A REQUERIDO: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogado do(a) REQUERIDO: KATIANE SUELLEN MELO ARAUJO - MA27756 SENTENÇA Trat… Ver mais

Processo nº 0812328-72.2020.8.10.0001

ID: 315815732
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812328-72.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 0812328-72.2020.8.10.0001 Sessão virtual : 10 a 17.6.2025 Embargante : Walter Carlito Rocha Junior Advogado : Frederico de Sousa Almeida Duarte (OAB/MA 11.681) Embargado : Estado do Maranhão Procurador : Angelus Emilio Mederiso de Azevedo Maia Órgão Julgador : … Ver mais

Processo nº 0834092-17.2020.8.10.0001

ID: 277586523
Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834092-17.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 24/04/2025 A 01/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0834092-17.2020.8.10.0001 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER -… Ver mais

Processo nº 0834092-17.2020.8.10.0001

ID: 277586528
Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834092-17.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Ementa
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 24/04/2025 A 01/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0834092-17.2020.8.10.0001 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER -… Ver mais

Processo nº 0807415-74.2025.8.10.0000

ID: 275415010
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Gabinete da Presidência PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0807415-74.2025.8.10.0000 REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO DEVEDOR: MUNICIPIO DE SATUBINHA PROCURADOR(A)/ADVOGADO(A) DO DEVEDOR: FRANCISCO DAS CH… Ver mais

Processo nº 0807415-74.2025.8.10.0000

ID: 309326794
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807415-74.2025.8.10.0000 ENTE DEVEDOR: MUNICIPIO DE SATUBINHA DECISÃO Considerando o teor da certidão retro, em que se constatou o cumprimento … Ver mais

Processo nº 0802746-75.2025.8.10.0000

ID: 313362257
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802746-75.2025.8.10.0000 SESSÃO DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 Agravante: MARIA DAS GRAÇAS BARNABÉ DA SILVA Advogado: LUCIANO ALLAN MATOS CARVALHO (OAB/MA nº 6.205) Agravado: ES… Ver mais
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