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Resultados para "EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES" – Página 2 de 1000

Processo nº 0821649-58.2025.8.10.0001

ID: 280472697
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0821649-58.2025.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Autor: DAVID MALUF SAAD Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA - M… Ver mais

Processo nº 0816904-38.2025.8.10.0000

ID: 308959222
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU Habeas Corpus n.º 0816904-38.2025.8.10.0000 Processo de Referência: 0029690-64.2015.8.10.0141 Paciente: VALKERSON ITIEL DOS SANTOS ARAÚJO Impetrante: ANDERSON LUIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB/MA 28.128) Impetrado: M… Ver mais

Processo nº 0816904-38.2025.8.10.0000

ID: 308927480
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU Habeas Corpus n.º 0816904-38.2025.8.10.0000 Processo de Referência: 0029690-64.2015.8.10.0141 Paciente: VALKERSON ITIEL DOS SANTOS ARAÚJO Impetrante: ANDERSON LUIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB/MA 28.128) Impetrado: M… Ver mais

Processo nº 0800018-24.2025.8.10.9001

ID: 283266499
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 20 a 27 de maio de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0800018-24.2025.8.10.9001 Paciente: Carlos Henrique da Cruz Souza Advogado: Lairson Rodrigues Bueno, OAB/DF – 19.407 Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais do Foro da Comarca de São… Ver mais

Processo nº 0816902-68.2025.8.10.0000

ID: 308927306
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU HABEAS CORPUS Nº 0816902-68.2025.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00179301920148101123 IMPETRANTE: Anderson Luiz Araújo Júnior - OAB/MA nº 28.128 PACIENTE: Kaio Henrique Bastos Mendonça AUTORIDADE COATOR… Ver mais

Processo nº 0817543-56.2025.8.10.0000

ID: 317101275
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0817543-56.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE PEDREIRAS/MA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA RELAT… Ver mais

Processo nº 0815620-92.2025.8.10.0000

ID: 299293514
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0815620-92.2025.8.10.0000 Paciente: Fábio Mendes Araújo Impetrante: Larysa Christine Alves de Arruda Impetrado: Juízo de Direito da Terceira Vara de Execuções Penais de São Luís Relator: Des. José Joa… Ver mais

Processo nº 0815433-84.2025.8.10.0000

ID: 295489764
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0815433-84.2025.8.10.0000 DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: PACIENTE: PACIENTE: ROBERTO RO… Ver mais

Processo nº 0814253-33.2025.8.10.0000

ID: 291656720
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0814253-33.2025.8.10.0000 PACIENTE: WELBERT COSTA OLIVEIRA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA IMPETRADO: JUÍZO DA 3.ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL DECISÃO Instada a apresentar informações, a autoridade judiciá… Ver mais

Processo nº 0802275-71.2023.8.10.0051

ID: 315959905
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0802275-71.2023.8.10.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO LESTE MARANHENSE Requerido: C. A. BENICIO e outros SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de EXE… Ver mais
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