Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 2 de 1000

Processo nº 0000593-34.2016.8.10.0060

ID: 314269778
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TIMON Processo 0000593-34.2016.8.10.0060 Assunto: [Contrato Administrativo] Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI Executado(a): MARIA SANTANA DE SOUZA SILVA SENTENÇA Analisando os autos, verifico que se trata… Ver mais

Processo nº 0815224-18.2025.8.10.0000

ID: 292538201
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0815224-18.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: ADRIANA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES (OAB/SP N. 405.693) PACIENTE: CA… Ver mais

Processo nº 0863102-72.2021.8.10.0001

ID: 321044011
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N. : 0863102-72.2021.8.10.0001 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO(A) : CONSELHO ESCOLAR NETO GUTERRES SENTENÇA Trata-se de execução fiscal movida por MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS contra CO… Ver mais

Processo nº 0002838-06.2014.8.10.0022

ID: 291222780
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0002838-06.2014.8.10.0022 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO Advogado(s) do reclamante: IGNACIO DE LOYOLA DA SILVA PINHEIRO (OAB 8358-MA), ALEXANDER LOPES PINTO (OAB 13161-MA), BRUNO HENRI… Ver mais

Processo nº 0002632-56.2015.8.10.0054

ID: 278190923
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Despacho
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0002632-56.2015.8.10.0054 REQUERENTE(S): CONSELHO REGI… Ver mais

Processo nº 0802265-44.2024.8.10.0131

ID: 321290577
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Registro de Óbito após pr… Ver mais

Processo nº 0802265-44.2024.8.10.0131

ID: 326702908
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Registro de Óbito após pr… Ver mais

Processo nº 0018470-80.2010.8.10.0000

ID: 316472837
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0018470-80.2010.8.10.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0018470-80.2010.8.10.0000 CREDOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO Advogados do(a) REQUERENTE: PAULO SERGIO TAVARES E VASCONCELOS - MA4992-A, SYLVIA… Ver mais

Processo nº 0802307-85.2024.8.10.0069

ID: 313209674
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ARAIOSES Processo nº 0802307-85.2024.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: WESLEY MACHADO CUNHA Polo Passivo: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança de Honorários Advocatícios propos… Ver mais

Processo nº 0801957-41.2023.8.10.0099

ID: 263019012
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0801957-41.2023.8.10.0099 | Classe judicial: [Registro de Óbito após prazo legal] Requerente(s): MARIA ALICE LIMA MENDES Requerido(a): GRIGORIA DA SILVA SANTANA DESPACHO Trata-se de … Ver mais