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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 2 de 1000

Processo nº 0814390-15.2025.8.10.0000

ID: 292634464
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0814390-15.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ÓRGÃO ESPECIAL HABEAS CORPUS NUMERAÇÃO ÚNICA: 0814390-15.2025.8.10.0000 COMARCA DE ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DE TIMON/MA IMPETRANTE: KAYO CÉSAR SILVA SÁ (OAB/MA 30.365) PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DE SALES IMPETRADO: JUIZ DE DIRE… Ver mais

Processo nº 0816704-31.2025.8.10.0000

ID: 308328084
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0816704-31.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO PACIENTE: HURIAS BEZERRA… Ver mais

Processo nº 0814731-41.2025.8.10.0000

ID: 294005550
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N. 0814731-41.2025.8.10.0000 PACIENTE: ÍCARO MAYCON GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR - MA21034-E, THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR - MA23318-A IMPETRADO: J. D. D. D. C. D. C. -. M. RE… Ver mais

Processo nº 0814731-41.2025.8.10.0000

ID: 290838127
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0814731-41.2025.8.10.0000 Paciente: Ícaro Maycon Gomes de Almeida Advogados: Aristides Aguiar Pontes Júnior e Thállysson Antônio Mota Aguiar Impetrado: Juízo de Direito da Comarca de Cantanhede Relato… Ver mais

Processo nº 0808073-98.2025.8.10.0000

ID: 315813168
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 1º de julho de 2025 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0808073-98.2025.8.10.0000 Corrigente: Antônio José da Conceição Advogado: Valdeci Ferreira de Lima, OAB/MA 4185 Corrigido: Juízo de Direito da Comarca de Cantanhede Relator: Des. José Joaquim Figueir… Ver mais

Processo nº 0807256-34.2025.8.10.0000

ID: 314910817
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão (expediente)
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO HABEAS CORPUS CÍVEL Nº 0807256-34.2025.8.10.0000 PACIENTE: V. G. D. F. IMPETRANTE: RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB/MA Nº 19.388) IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE TIMBIRAS/MA PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIR… Ver mais

Processo nº 0812891-93.2025.8.10.0000

ID: 278060299
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0812891-93.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.: 0800592-46.2024.8.10.0121 PACIENTE: HELOIDIA LOIOLA DE SOUZA IMPETRANTE: ALESSIO SANDER DE PAIVA MELO - OAB/MA 25.960 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA … Ver mais

Processo nº 0808073-98.2025.8.10.0000

ID: 277173182
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Despacho (expediente)
Primeira Câmara Criminal Correição Parcial | Criminal Número Processo: 0808073-98.2025.8.10.0000 Corrigente: Antônio José da Conceição Advogado: Valdeci Ferreira de Lima Corrigido: Juízo de Direito da Comarca de Cantanhede Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Despacho: Tornem os autos à … Ver mais

Processo nº 0815383-58.2025.8.10.0000

ID: 295474510
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0815383-58.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: LUCAS SANTIAGO CARVAL… Ver mais

Processo nº 0813327-52.2025.8.10.0000

ID: 277323082
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0813327-52.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão (expediente)
ÓRGÃO ESPECIAL HABEAS CORPUS N° 0813327-52.2025.8.10.0000 PACIENTE: FRANCISCO DE LIMA PEREIRA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido d… Ver mais
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