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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825818-28.2024.8.10.0000" – Página 2 de 6

Processo nº 0815685-98.2024.8.10.0040

ID: 323171627
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO nº 0815685-98.2024.8.10.0040 Relator : Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Apelante : Esmeraldina Dias Freitas Advogado: Dr. Almivar Siqueira Freire Júnior (OAB/MA 6796-A) Apelado : Banco Brad… Ver mais

Processo nº 0816215-28.2024.8.10.0000

ID: 310733014
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0816215-28.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Coordenadoria de Precatórios PRECATÓRIO N.º 0816215-28.2024.8.10.0000 CREDOR(A): E. B. L. D. C. ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SALLES DA SILVA JUNIOR - OAB/MA 17962-A, ERIKA DANDARA DOS SANTOS PEREIRA - OAB/MA… Ver mais
Decisão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0829116-28.2024.8.10.0000 IMPETRANTE: RODRIGO PEREIRA MAIA ADVOGADA: KAMILA BARBOSA E SILVA DAMASCENO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA M… Ver mais

Processo nº 0808067-28.2024.8.10.0000

ID: 322303249
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.º 0808067-28.2024.8.10.0000 Partes: MARIO BORGES BANCO PAN S.A. Advogados: Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842-A Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DECISÃO Trata-se de ação cujo o… Ver mais

Processo nº 0806131-31.2025.8.10.0000

ID: 306988633
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REVISÃO CRIMINAL Nº 0806131-31.2025.8.10.0000 REQUERENTE: G. D. L. S. ADVOGADA: RENATA DA SILVA SOUZA (OAB/MA Nº 15.978) PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0000035-28.2020.8.10.0026 ORIGEM:… Ver mais

Processo nº 0828631-28.2024.8.10.0000

ID: 299781794
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0828631-28.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0828631-28.2024.8.10.0000 Credor(a): A. M. D. S. Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO - MA6146-A, ISABELA CANDIDO VIEIRA DE CARVALHO - MG164982… Ver mais

Processo nº 0826982-28.2024.8.10.0000

ID: 295435626
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0826982-28.2024.8.10.0000 Agravante: B. D. L. representado por sua genitora Kennya Diniz Lucena. Advogada: Raisa Gurjão Braga OAB/MA 11.298. Agravados: Humana Assistência Médica Ltda., Athena Healthcare Holding S/A e Athena Saúde Brasil S/A. Advogados: ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚ… Ver mais

Processo nº 0869658-85.2024.8.10.0001

ID: 308008006
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0869658-85.2024.8.10.0001 APELANTE: JOAO FERREIRA ADVOGADO: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO Tr… Ver mais

Processo nº 0869658-85.2024.8.10.0001

ID: 308008009
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0869658-85.2024.8.10.0001 APELANTE: JOAO FERREIRA ADVOGADO: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO Tr… Ver mais

Processo nº 0811365-28.2024.8.10.0000

ID: 312642428
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0811365-28.2024.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: PROCESSO N. 0805109-79.2024.8.10.0029 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E NEG… Ver mais
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