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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825817-43.2024.8.10.0000" – Página 2 de 6

Processo nº 0813546-65.2025.8.10.0000

ID: 278448559
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0813546-65.2025.8.10.0000 RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA PACIENTE: LUCIVALDO DOMINGOS PEREIRA CAMARA REPRESENT… Ver mais

Processo nº 0031171-02.2012.8.10.0001

ID: 309412329
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0031171-02.2012.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: PATRICIA PASETTI Advogados do(a) AUTOR: MARYLU COELHO DOS SANTOS - MA10881-A, WILLANA DE JESUS MONTEIRO MARTINS PEDERNEIRAS - MA9544 RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do Agra… Ver mais

Processo nº 0822034-43.2024.8.10.0000

ID: 314518637
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0822034-43.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0822034-43.2024.8.10.0000 CREDOR: L. C. S. M. Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON LIMA COELHO - MA21878-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO I. Intimem-se os interessados, por… Ver mais

Processo nº 0820676-43.2024.8.10.0000

ID: 307095381
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0820676-43.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0820676-43.2024.8.10.0000 Credor(a): M. D. J. T. D. C. Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE - MA8111-A, NIELSON DE JESUS COSTA SILVA - MA9914-A … Ver mais

Processo nº 0828630-43.2024.8.10.0000

ID: 309119952
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0828630-43.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0828630-43.2024.8.10.0000 Credor(a): J. D. D. F. Advogado do(a) REQUERENTE: HERNAN ALVES VIANA - PI5954-A Devedor(a): E. D. M. PROCURADOR: VALDÊNIO NOGUEIRA CAMINHA - M… Ver mais
Intimação
PROCESSO Nº. 0810749-94.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROSELIZ SILVA MENDES DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0801373-43.2024.8.10.0000

ID: 315063452
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0801373-43.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0801373-43.2024.8.10.0000 Credor(a): A. B. D. S. J. Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS MARTINS GAMA - MA22098-A Devedor(a): I. N. D. S. S. NATUREZA: ALIMENTAR DECISÃO Tra… Ver mais

Processo nº 0816893-43.2024.8.10.0000

ID: 321392954
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816893-43.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: JOSÉ MARIA PESSOA SIQUEIRA Advogado: Dr. Edilson Rocha Ribeiro (OAB MA4969-A) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Em… Ver mais

Processo nº 0806805-43.2024.8.10.0000

ID: 322301496
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0806805-43.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0806805-43.2024.8.10.0000 Credor(a): D. P. D. A. Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE - MA8111-A, MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A D… Ver mais

Processo nº 0806029-43.2024.8.10.0000

ID: 309273993
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0806029-43.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Coordenadoria de Precatórios PRECATÓRIO Nº 0806029-43.2024.8.10.0000 Credor(a): M. D. J. C. S. Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A Devedor(a): M. D. S. L. DESPACHO Trata-se de precatóri… Ver mais
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