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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000197-06.2023.5.06.0341" – Página 2 de 3

Processo nº 0000197-85.2014.8.10.0138

ID: 300287146
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: [email protected] Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0000197-85.2014.8.10.0138 DECISÃO Considerando os termos da planilha de débito alimentar juntada aos autos, bem como a continuidade do inadimplemento das obrigações aliment… Ver mais

Processo nº 0000197-57.2015.8.10.0136

ID: 309337684
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROJETO PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo nº 0000197-57.2015.8.10.0136 Autor(a): CLAUDIONOR SILVA Adv.: Advogado do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A Ré(u): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I – RELATÓ… Ver mais

Processo nº 0000197-57.2015.8.10.0136

ID: 309357537
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROJETO PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo nº 0000197-57.2015.8.10.0136 Autor(a): CLAUDIONOR SILVA Adv.: Advogado do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A Ré(u): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I – RELATÓ… Ver mais

Processo nº 0000197-26.2015.8.10.0114

ID: 310345676
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO N° 0000197-26.2015.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: TEREZINHA DA SILVA COELHO ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA CARLA RIBEIRO DO NASCIMENTO - MA8757, LEONARDO BRINGEL VIEIRA - MA14292-A PARTE RÉ: JOSE CARLOS DE LIMA ADVOGADO: Advogado do(a) REU: MARIANA COS… Ver mais

Processo nº 0000197-43.2019.8.10.0063

ID: 318579459
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ZÉ DOCA 1ª VARA Processo nº 0000197-43.2019.8.10.0063 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: GIVANILDO DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 0000197-42.2015.8.10.0044

ID: 277659640
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL N° 0000197-42.2015.8.10.0044 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 13 A 20 DE MAIO DE 2025 Apelante: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS Procurado: JULIANNE MACÊDO RODRIGUES (OAB/MA Nº 16.275) Apelada: BRISA BRIN… Ver mais

Processo nº 0000197-97.2005.8.10.0139

ID: 258906479
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS - NAUJ Fórum Des. Sarney Costa, "Forinho". Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. CEP: 65.076-820. Autos Processuais: 0000197-97.2005.8.10.0139 Autor(a): MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS Réu: JOS… Ver mais

Processo nº 0000197-97.2005.8.10.0139

ID: 258906340
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS - NAUJ Fórum Des. Sarney Costa, "Forinho". Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. CEP: 65.076-820. Autos Processuais: 0000197-97.2005.8.10.0139 Autor(a): MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS Réu: JOS… Ver mais

Processo nº 0810053-80.2025.8.10.0000

ID: 262868509
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0810053-80.2025.8.10.0000 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - REALIZADA EM 28/04… Ver mais

Processo nº 0000197-81.2016.8.10.0052

ID: 259271958
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0000197-81.2016.8.10.0052. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). REQUERENTE: WAN… Ver mais
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