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Resultados para "RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315512904
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Turiaçu
Classe: RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO
Nº Processo: 0000567-75.2011.8.10.0136
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROJETO PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo: 0000567-75.2011.8.10.0136 Autor: JOSE ANTONIO FERNANDES SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO GMAC S/A Advogado do(a) REQUERIDO: HUMBERTO GRAZIANO VALV…
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Processo nº 0000567-75.2011.8.10.0136
ID: 315512914
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Turiaçu
Classe: RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO
Nº Processo: 0000567-75.2011.8.10.0136
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROJETO PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo: 0000567-75.2011.8.10.0136 Autor: JOSE ANTONIO FERNANDES SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO GMAC S/A Advogado do(a) REQUERIDO: HUMBERTO GRAZIANO VALV…
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Processo nº 0850665-91.2024.8.10.0001
ID: 300860458
Tribunal: TJMA
Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís
Classe: RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO
Nº Processo: 0850665-91.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0850665-91.2024.8.10.0001 AÇÃO: RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO (138) REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a)…
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Processo nº 0801246-27.2020.8.10.0039
ID: 290858731
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801246-27.2020.8.10.0039
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: vara1_lped@tjma.jus.br PROCESSO Nº :0801246-27.2020.8.10.0039 PARTE AUTORA: OSEIAS VIEIRA SOARES ADVOGADO: Advogado do(a) ESPÓLIO DE: MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE…
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Processo nº 0800428-85.2025.8.10.0076
ID: 300189617
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Brejo
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0800428-85.2025.8.10.0076
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n° 0800428-85.2025.8.10.0076 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA REQUERENTE: GERDEAO MARQUES DA SILVA S E N T E N Ç A Trata-se de Pedido de Restituição de Coisa Apreendida proposto por GERDEAO MARQUES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, pelas razões expostas da inicial: "O R…
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Processo nº 0800713-29.2025.8.10.0060
ID: 323773760
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0800713-29.2025.8.10.0060
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça 1ª. Vara Criminal de Timon SENTENÇA PROCESSO: 0800713-29.2025.8.10.0060 POLO ATIVO: ANDRE AGUIAR DA SILVA POLO PASSIVO: Departamento de Combate a Narcóticos (Denarc) CLASSE PROCESSUAL: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Trata-se de ped…
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Processo nº 0000022-11.2020.8.10.0032
ID: 262178219
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA DE COELHO NETO
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000022-11.2020.8.10.0032
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos n. 0000022-11.2020.8.10.0032 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Requerente: DIANA DOS SANTOS DECISÃO Tratam-se nos autos de pedido de restituição de coisa apreendida formulado por DIANA DOS SANTOS, requerendo a restituição de uma motocicleta HONDA/POP 110 EX, ano/modelo 2016/2017, placa PTA 47…
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Processo nº 0805785-31.2024.8.10.0060
ID: 298760314
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0805785-31.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 SENTENÇA PROCESSO: 0805785-31.2024.8.10.0060 POLO ATIVO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA …
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Processo nº 0802339-13.2025.8.10.0051
ID: 281550066
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0802339-13.2025.8.10.0051
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0802339-13.2025.8.10.0051 Ação: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Requerente: FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES Advogado(s) do requerente: FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES (OAB 13055-MA) Intimação das partes via de seu(s) advogado(a)(s) do(a) do ato transcrito abaixo.…
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Processo nº 0809490-20.2024.8.10.0001
ID: 321524247
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0809490-20.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0809490-20.2024.8.10.0001 ORIGEM: VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD…
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