Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 905

Acórdão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO PROCESSO : 0800733-74.2023.8.10.0000 REPRESENTANTE : ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTADO : ALLAN XAVIER DIAS (CAPITÃO DO QOPM XAVIER DIAS) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 0812651-41.2024.8.10.0000

ID: 311839743
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA REPRESENTAÇÃO POR PERDA DA GRADUAÇÃO Nº 0812651-41.2024.8.10.0000 REQUERENTE: ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: ANTÔNIO DE JESUS CARVALHO JÚNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO… Ver mais

Processo nº 0800358-90.2024.8.10.0080

ID: 260868703
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de BOLETIM DE OCORRÊNCIA, tendo como autor do fato JACKS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Desembargador Sarney Costa - Avenida Luís Carlos Cunha, s/nº - Calhau - São Luís/MA - CEP 65.076-905 Fone: (98) 2055-2706 / 2055-2707/ Wha… Ver mais

Processo nº 0029279-87.2014.8.10.0001

ID: 294072641
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0029279-87.2014.8.10.0001 AUTOR: SUANNA JACKLYN PEREIRA MENDES, KENNIA DE CASSIA PEREIRA MENDES Advogado do(a) AUTOR: CAIO DENNIS SOUSA MENDES - CE27588 REU: ESTADO DO MARA… Ver mais

Processo nº 0805096-60.2022.8.10.0026

ID: 307095298
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 / e-mail: [email protected] / Fone: (99) 2055-1485 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0805096-60.2022.8.10.0026 VÍTIMA: L. F… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Central das Garantias e Inquéritos da Comarca de Imperatriz I N T I M A Ç Ã O REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272): 0809592-85.2025.8.10.0040 REPRESENTADO: O. M. D. P. N., T. S. M. D. P., J. P. D. S. N. Em face do que prevê o Código de Processo Penal … Ver mais

Processo nº 0801849-37.2020.8.10.0060

ID: 298882209
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0801849-37.2020.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDO GOMES DA SILVA FILHO, J. P. R. V., R. S. D. S. Advogado do(a) REQUERENTE: REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO - PI9046-A APELADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) APELADO: LUCIMARY … Ver mais

Processo nº 0802010-03.2021.8.10.0031

ID: 282810603
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802010-03.2021.8.10.0031 – CHAPADINHA/MA Apelante: Município de Mata Roma Advogada: Dra. Amanda Macedo do Nascimento (OAB/MA 27.687) Apelado: Raimundo Nonato Barbosa Lima Advogado: Dr. Nathanael Rodrigues (OAB/PI 7641) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Ver… Ver mais

Processo nº 0802010-03.2021.8.10.0031

ID: 282810608
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802010-03.2021.8.10.0031 – CHAPADINHA/MA Apelante: Município de Mata Roma Advogada: Dra. Amanda Macedo do Nascimento (OAB/MA 27.687) Apelado: Raimundo Nonato Barbosa Lima Advogado: Dr. Nathanael Rodrigues (OAB/PI 7641) Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos, etc. Ver… Ver mais
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