Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 1000

Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833669-23.2021.8.10.0001 APELANTE: TIAGO MATTOS BARDAL ADVOGADO: JOSÉ HERBERTO DIAS JUNIOR (OAB/MA 6802-A) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TERCEIRA CÂMARA DE D… Ver mais

Processo nº 0800529-36.2022.8.10.0074

ID: 322440440
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL - 0800529-36.2022.8.10.0074 APELANTE: HILGISLENE SILVA BARROS Advogado do(a) APELANTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A APELADO: MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA REPRESENTANTE: PROCURADORIA MUNICIPIO DE BOM JARDIM - MA RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR C… Ver mais

Processo nº 0800584-32.2021.8.10.0135

ID: 323794435
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL - 0800584-32.2021.8.10.0135 APELANTE: POLIA DOS SANTOS MOREIRA ALVES Advogados do(a) APELANTE: DUANES SOUSA MENDONCA - PI19424-A, VICTOR FREIRE DE SIQUEIRA - PI19258-A APELADO: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO - MA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO … Ver mais

Processo nº 0800988-52.2022.8.10.0037

ID: 311912842
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800988-52.2022.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GILSIMAR RODRIGUES BARROS Advogado(s) do reclamante: JANIO DUAILIBE BARROS JUNIOR (OAB 7714-MA), WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 12004-PI) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado… Ver mais

Processo nº 0800988-52.2022.8.10.0037

ID: 311914129
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800988-52.2022.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GILSIMAR RODRIGUES BARROS Advogado(s) do reclamante: JANIO DUAILIBE BARROS JUNIOR (OAB 7714-MA), WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 12004-PI) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU Advogado(s) do reclamado… Ver mais

Processo nº 0800988-52.2022.8.10.0037

ID: 311877977
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800988-52.2022.8.10.0037 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GILSIMAR RODRIGUES BARROS Advogado(s) do reclamante: JANIO DUAILIBE BARROS JUNIOR (OAB 7714-MA), WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 12004-PI) Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU MA e outros Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 0800433-36.2024.8.10.0111

ID: 282791933
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0800433-36.2024.8.10.0111 [Reintegração ou Readmissão] Requerente: MARIA DO ROSARIO DE ARAUJO BARROS Requerido: MUNICIPIO DE PIO XII SENTENÇA (I) DO RELATÓRIO: Trata-se de ação ordinária proposta por Maria … Ver mais

Processo nº 0800433-36.2024.8.10.0111

ID: 282792361
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0800433-36.2024.8.10.0111 [Reintegração ou Readmissão] Requerente: MARIA DO ROSARIO DE ARAUJO BARROS Requerido: MUNICIPIO DE PIO XII SENTENÇA (I) DO RELATÓRIO: Trata-se de ação ordinária proposta por Maria … Ver mais

Processo nº 0801554-45.2024.8.10.0032

ID: 299199356
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0801554-45.2024.8.10.0032 Requerente: ARNALDO PEREIRA SALES Requerido(a): ARQUIMEDES AMERICO BARCELAR e ou… Ver mais

Processo nº 0801309-93.2023.8.10.0056

ID: 324854643
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0801309-93.2023.8.10.0056 APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS APELADO: JULIO CESAR SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: ALISSON PAULO VALE COSTA (OAB/MA 11.184) RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE J… Ver mais