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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825810-51.2024.8.10.0000" – Página 1 de 9

Processo nº 0825810-51.2024.8.10.0000

ID: 263032210
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825810-51.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0825810-51.2024.8.10.0000 CREDOR: R. A. F. Advogado do(a) REQUERENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, que at… Ver mais

Processo nº 0826877-51.2024.8.10.0000

ID: 277276948
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0826877-51.2024.8.10.0000 EMBARGADOS: ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADO: JOÃO MARCOS LOUZEIRO SERRA ADVOGADO: JOÃO MARCOS LOUZEIRO SERRA – OAB/MA 17.866 RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DESPA… Ver mais

Processo nº 0831242-51.2024.8.10.0000

ID: 260297737
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0831242-51.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA. AGRAVANTE: MARTON SANDES CÂMARA PAGEU ADVOGADO: JAMES HENRIQUE MARTINS (OAB/MA Nº 16.869) AGRAVADA: I. M. D. S. C. ADVOGADA: FRANCISCA AGDA OLIVEIRA FEITOSA (OAB/MA Nº 22.074). RELATOR: DESEMBARGADOR… Ver mais

Processo nº 0818729-51.2024.8.10.0000

ID: 259223879
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Despacho (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0818729-51.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A EMBARGADO: KATIA MARIA REIS RIBEIRO ADVOGADO: THIAGO AFONSO BA… Ver mais

Processo nº 0818729-51.2024.8.10.0000

ID: 259223885
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0818729-51.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A EMBARGADO: KATIA MARIA REIS RIBEIRO ADVOGADO: THIAGO AFONSO BA… Ver mais

Processo nº 0824258-51.2024.8.10.0000

ID: 283022447
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0824258-51.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: ERLLS MARTINS CAVALCANTI EMBARGADOS: MARIA AMÉLIA ARAÚJO DOS SANTOS E OUTROS Advogado: Hilton Ewerton Durans Farias (OAB/MA 12887-A) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK … Ver mais

Processo nº 0802142-51.2024.8.10.0000

ID: 314640975
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802142-51.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0802142-51.2024.8.10.0000 RECORRENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A… Ver mais

Processo nº 0818729-51.2024.8.10.0000

ID: 319413154
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818729-51.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0818729-51.2024.8.10.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) AGRAVANTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A … Ver mais

Processo nº 0857629-81.2016.8.10.0001

ID: 292077764
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº 0857629-81.2016.8.10.0001 DECISÃO Retifiquem-se os autos quanto à fase processual tendo em vista se tratar de Cumprimento de Sentença Conta a Fazenda Pública. Considerando que a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento poderá influenciar diretamente o andamento do presente feito… Ver mais

Processo nº 0813542-28.2025.8.10.0000

ID: 280048437
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0813542-28.2025.8.10.0000 PACIENTE: RAIMUNDO DIVINO DA CRUZ LIMA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: VARA DE EXE… Ver mais
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