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Resultados para "TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" – Página 2 de 1000

Processo nº 5808610-14.2024.8.09.0051

ID: 321054183
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Comarca de Goiânia/GOTurma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de GoiásProcesso n.: 5808610-14.2024.8.09.0051  DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Pedido de Uniformização de Jurisprudência interposto por Município de Goiânia em face do acórdão proferido pela 4ª Turma Recursal d… Ver mais

Processo nº 5827971-51.2023.8.09.0051

ID: 320763029
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás AUTOS(A1): 5827971-51.2023.8.09.0051 NATUREZA: AGRAVO INTERNO EM PUIL AGRAVANTE: BENEDITO RODRIGUES DA PENHA REQUERIDO: MUNICIPPIO DE GOIAINIA RELATOR NA TUJ: MATEUS MILHOMEM DE SOUSA DESPACHO Visto etc. A vista do requerim… Ver mais

Processo nº 5064772-62.2024.8.09.0051

ID: 312357876
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Comarca de Goiânia/GOTurma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de GoiásProcesso n.: 5064772-62.2024.8.09.0051 DECISÃO MONOCRÁTICA  Trata-se de Pedido de Uniformização de Jurisprudência interposto pelo Município de Goiânia em face do acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal … Ver mais

Processo nº 5064772-62.2024.8.09.0051

ID: 312357895
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Comarca de Goiânia/GOTurma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de GoiásProcesso n.: 5064772-62.2024.8.09.0051 DECISÃO MONOCRÁTICA  Trata-se de Pedido de Uniformização de Jurisprudência interposto pelo Município de Goiânia em face do acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal … Ver mais

Processo nº 5942835-68.2024.8.09.0051

ID: 328952988
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Comarca de Goiânia/GOTurma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de GoiásProcesso n.: 5942835-68.2024.8.09.0051  DECISÃO MONOCRÁTICA  Trata-se de Pedido de Uniformização de Jurisprudência interposto pelo Município de Goiânia em face do acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisDECISÃO MONOCRÁTICAProcesso nº: 5342337-15.2022.8.09.0011 Sabe-se que no microssistema dos Juizados Especiais, o juízo de admissibilidade deve ocorrer inicialmente no primeiro grau; a própria Lei 9.099/95 confe… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisDECISÃO MONOCRÁTICAProcesso nº: 5342337-15.2022.8.09.0011 Sabe-se que no microssistema dos Juizados Especiais, o juízo de admissibilidade deve ocorrer inicialmente no primeiro grau; a própria Lei 9.099/95 confe… Ver mais

Processo nº 5342337-15.2022.8.09.0011

ID: 320801724
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Goiânia1ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisDECISÃO MONOCRÁTICAProcesso nº: 5342337-15.2022.8.09.0011 Sabe-se que no microssistema dos Juizados Especiais, o juízo de admissibilidade deve ocorrer inicialmente no primeiro grau; a própria Lei 9.099/95 confe… Ver mais

Processo nº 5443551-21.2025.8.09.0051

ID: 294839260
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA3ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisGabinete do 4º JuizAvenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Edifício do Fórum Cível, Sala 819, 8º andar, Park Lozandes, Goiânia/GO. CEP: 74884-120. E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsA… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIO1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISGabinete do Juiz de Direito Fernando Moreira Gonç[email protected] | (62) 3018-6994 - A4 Agravo de Instrumento nº 5501968-18.2025.8.09.0131Relator: Fernando Moreira GonçalvesAgravante(s): E.P.C.L. Empreendimento… Ver mais
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