Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1000 de 1000

Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de GOIÂNIAGoiânia - 31ª Vara CívelAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 0363375-05.2009.8.09.0051Requerente/Exequente(s): CENTRO EDUCACIONAL GOTINHAS DO SA… Ver mais

Processo nº 5646258-97.2024.8.09.0152

ID: 277689871
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Uruaçu - Vara Cível I                                                     Rua Califórnia, S/N, Quadra 05, Lote 02, Setor Jonas Veiga, CEP: 76.400-000.Telefone(s): (62) 3357-1996 / (62) 3357-3177 E-mail: gab1var.uruacu@tjgo.jus.brPROCESSO … Ver mais

Processo nº 5155573-68.2017.8.09.0051

ID: 325839746
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5155573-68.2017.8.09.0051Exequente(s): BANCO DO BRASIL S/AExecutado(s): KNG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-MENatureza: Cumprimento de SentençaDECISÃO /… Ver mais

Processo nº 5135238-57.2019.8.09.0051

ID: 321268019
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5135238-57.2019.8.09.0051   COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: Porto Distribuidora de Cosméticos Ltda APELADO: CM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda RELATOR: Péric… Ver mais

Processo nº 5774626-69.2024.8.09.0041

ID: 315077858
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE  Autos n°: 5774626-69.2024.8.09.0041Polo ativo: Jose Humberto Alves De Lima E Cia LtdaPolo passivo: Laila Dias Da SilvaDECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 5ª UPJ das Varas Cíveis23ª Vara CívelNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimentos de Metas - NAJ 1º Grau - Capital  Protocolo nº 5981234-69.2024.8.09.0051Promovente: Vera Lucia CoutinhoPromovido: Banco Bmg S.a SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 5573778-43.2022.8.09.0136

ID: 278229289
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. RELAÇÃO HOMOAFETIVA. LESÃO CORPORAL LEVE. INVASÃO DE DOMICÍLIO. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. NÃO INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. REDUÇÃO DA PENA. CONCESSÃO DO SURSIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVI… Ver mais
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTOSanto Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalAvenida Goiás, Quadra 81-A, lote 01, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, CEP 72.900-166Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Process… Ver mais

Processo nº 0294861-69.2016.8.09.0175

ID: 309456134
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Juiz Substituto em Segundo Grau Rogério Carvalho Pinheiro Apelação Criminal nº 0294861-69.2016.8.09.0175 Comarca : Goiânia Apelante : Jolinda Ramos Bastos Apelado : Ministério Público do Estado de Goiás Relator : Rogério Car… Ver mais

Processo nº 5469799-47.2025.8.09.0011

ID: 302231479
Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5469799-47.2025.8.09.0011
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
9ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Jeová Sardinha de Moraes AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5469799-47.2025.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA   AGRAVANTES: CASA DE CARNES J. CASTRO LTDA. ME, OCACIR DE CASTRO MACHADO E LEILA ETERNA DA SILVA AGRAVADO:     BANCO DO BRASIL… Ver mais
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