Resultados para o tribunal: TJES

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 3 de 1000

Processo nº 5002877-52.2025.8.08.0000

ID: 307069392
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL E EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). NULIDADE. OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Trata-se de agravo em execução penal interposto por Marcos Ferreira de Souza contra decisão … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000507-90.2024.8.08.0047 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ALESSANDRA FREITAS NASCIMENTO PEREIRA e outros (2) APELADO: MUNICIPIO DE SÃO MATEUS e outros RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5010254-74.2025.8.08.0000

ID: 323167370
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5010254-74.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RENATO DE OLIVEIRA SIMOES AGRAVADO: ESTADO … Ver mais

Processo nº 5000319-29.2022.8.08.0060

ID: 314846998
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000319-29.2022.8.08.0060 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA APELADO: ARY OSVALDO DA SILVA SANTOS RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ____________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5000319-29.2022.8.08.0060

ID: 314847009
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000319-29.2022.8.08.0060 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA APELADO: ARY OSVALDO DA SILVA SANTOS RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ____________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5008369-25.2025.8.08.0000

ID: 321616436
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5008369-25.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:… Ver mais

Processo nº 5001554-12.2025.8.08.0000

ID: 291538872
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001554-12.2025.8.08.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: CARLOS RENATO DOS SANTOS RIBEIRO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA _______________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5007799-73.2024.8.08.0000

ID: 292689943
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007799-73.2024.8.08.0000 RECORRENTE: EDUARDO CORREIA ADVOGADO: MARGARETH GONCALVES PEDERZINI - OAB ES18932-A RECORRIDO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO EDUARD… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 0000038-91.2021.8.08.0029

ID: 310985533
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Endereço: Número telefone:( ) RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000038-91.2021.8.08.0029 RECORRENTE: ADRIANO MENDES VIANNA ADVOGADO: ALFREDO ANGELO CREMASCHI - ES6050-A RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SA… Ver mais
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