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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307069392
Tribunal: TJES
Órgão: 012 - Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5002877-52.2025.8.08.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMENTA: DIREITO PENAL E EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). NULIDADE. OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Trata-se de agravo em execução penal interposto por Marcos Ferreira de Souza contra decisão …
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Processo nº 5000507-90.2024.8.08.0047
ID: 280562862
Tribunal: TJES
Órgão: 013 - Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000507-90.2024.8.08.0047
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000507-90.2024.8.08.0047 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ALESSANDRA FREITAS NASCIMENTO PEREIRA e outros (2) APELADO: MUNICIPIO DE SÃO MATEUS e outros RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ________________________________________________________…
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Processo nº 5010254-74.2025.8.08.0000
ID: 323167370
Tribunal: TJES
Órgão: Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5010254-74.2025.8.08.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5010254-74.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RENATO DE OLIVEIRA SIMOES AGRAVADO: ESTADO …
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Processo nº 5000319-29.2022.8.08.0060
ID: 314846998
Tribunal: TJES
Órgão: Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000319-29.2022.8.08.0060
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000319-29.2022.8.08.0060 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA APELADO: ARY OSVALDO DA SILVA SANTOS RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ____________________________________________________________________________…
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Processo nº 5000319-29.2022.8.08.0060
ID: 314847009
Tribunal: TJES
Órgão: Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000319-29.2022.8.08.0060
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000319-29.2022.8.08.0060 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA APELADO: ARY OSVALDO DA SILVA SANTOS RELATOR(A):JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA ____________________________________________________________________________…
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Processo nº 5008369-25.2025.8.08.0000
ID: 321616436
Tribunal: TJES
Órgão: Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5008369-25.2025.8.08.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5008369-25.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:…
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Processo nº 5001554-12.2025.8.08.0000
ID: 291538872
Tribunal: TJES
Órgão: 001 - Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5001554-12.2025.8.08.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001554-12.2025.8.08.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: CARLOS RENATO DOS SANTOS RIBEIRO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA _______________________________________________________…
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Processo nº 5007799-73.2024.8.08.0000
ID: 292689943
Tribunal: TJES
Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5007799-73.2024.8.08.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007799-73.2024.8.08.0000 RECORRENTE: EDUARDO CORREIA ADVOGADO: MARGARETH GONCALVES PEDERZINI - OAB ES18932-A RECORRIDO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO EDUARD…
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Processo nº 5008617-50.2024.8.08.0024
ID: 325417302
Tribunal: TJES
Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5008617-50.2024.8.08.0024
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -…
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Processo nº 0000038-91.2021.8.08.0029
ID: 310985533
Tribunal: TJES
Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000038-91.2021.8.08.0029
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Endereço: Número telefone:( ) RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000038-91.2021.8.08.0029 RECORRENTE: ADRIANO MENDES VIANNA ADVOGADO: ALFREDO ANGELO CREMASCHI - ES6050-A RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SA…
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