Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO" – Página 1 de 1000

Processo nº 0715163-73.2025.8.07.0020

ID: 328793658
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715163-73.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RESIDENCIAL OURO BRANCO V REQUERIDO: PAULO LEITE DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOC… Ver mais

Processo nº 0737265-20.2023.8.07.0001

ID: 298058767
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0737265-20.2023.8.07.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CASA OURO COMERCIO DE JOIAS LTDA EMBARGADO: MARIA SILVANA FURTADO COSTA DES… Ver mais

Processo nº 0704996-57.2025.8.07.0000

ID: 275311735
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito processual civil. Direito de família. Conflito negativo de competência. Regulamentação de visitas. Guarda avoenga. Conexão entre as demandas. Risco de decisões conflitantes. Competência do juízo prevento. I. Caso em exame 1. Cuida-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pel… Ver mais

F. A. V. x G. C. S. e outros

ID: 303637834
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700306-95.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
direito civil e processual civil. apelação cível. princípio da dialeticidade. gratuidade de justiça. indeferimento do benefício. revisão de alimentos. redução. binômio necessidade e possibilidade. capacidade contributiva. verificada. manutenção do valor. litigância de má-fé. aplicação de multa. des… Ver mais

Processo nº 0763754-49.2023.8.07.0016

ID: 281427547
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0763754-49.2023.8.07.0016
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO PARCIAL DE ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL SUSCITADA DE OFÍCIO. DOCUMENTOS JUNTADOS PELOS AUTORES EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. DOCUMENTOS NOVOS NÃO CONSIDERADOS NO JULGAMENTO DO RECURSO. MÉRITO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE PRESUMIDA DA ALIMENTAN… Ver mais

Processo nº 0763754-49.2023.8.07.0016

ID: 281614222
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0763754-49.2023.8.07.0016
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO PARCIAL DE ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL SUSCITADA DE OFÍCIO. DOCUMENTOS JUNTADOS PELOS AUTORES EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. DOCUMENTOS NOVOS NÃO CONSIDERADOS NO JULGAMENTO DO RECURSO. MÉRITO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE PRESUMIDA DA ALIMENTAN… Ver mais

Processo nº 0703573-05.2020.8.07.0011

ID: 311298707
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0703573-05.2020.8.07.0011
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Estupro de vulnerável. Nulidade do depoimento especial da vítima. Violação ao direito de defesa. Inobservância ao princípio da correlação entre a acusação e a sentença. Provas. Agravantes da violência doméstica e crime contra criança. Causa de aumento de pena do art. 226, II, do CP. Continuidade de… Ver mais

V. M. M. x E. M. L. V.

ID: 300960734
Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0718680-33.2022.8.07.0007
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. VALORAÇÃO DE VEÍCULO. UTILIZAÇÃO DO VALOR EFETIVO DE ALIENAÇÃO EM DETRIMENTO DA TABELA FIPE. PARTILHA DE DÍVIDAS. NECESSIDADE DE PROVA DO BENEFÍCIO COMUM. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interpos… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704758-03.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M… Ver mais

Processo nº 0716228-66.2025.8.07.0000

ID: 280802346
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. IRRELEVÂNCIA DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. VIA INADEQUADA PARA DISCUSSÃO PROBATÓRIA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado contra decisão … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou