Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS" – Página 1 de 1000

F. A. V. x G. C. S. e outros

ID: 303637834
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700306-95.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
direito civil e processual civil. apelação cível. princípio da dialeticidade. gratuidade de justiça. indeferimento do benefício. revisão de alimentos. redução. binômio necessidade e possibilidade. capacidade contributiva. verificada. manutenção do valor. litigância de má-fé. aplicação de multa. des… Ver mais

Processo nº 0704996-57.2025.8.07.0000

ID: 275311735
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito processual civil. Direito de família. Conflito negativo de competência. Regulamentação de visitas. Guarda avoenga. Conexão entre as demandas. Risco de decisões conflitantes. Competência do juízo prevento. I. Caso em exame 1. Cuida-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pel… Ver mais

Processo nº 0763754-49.2023.8.07.0016

ID: 281427547
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0763754-49.2023.8.07.0016
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO PARCIAL DE ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL SUSCITADA DE OFÍCIO. DOCUMENTOS JUNTADOS PELOS AUTORES EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. DOCUMENTOS NOVOS NÃO CONSIDERADOS NO JULGAMENTO DO RECURSO. MÉRITO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE PRESUMIDA DA ALIMENTAN… Ver mais

Processo nº 0763754-49.2023.8.07.0016

ID: 281614222
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0763754-49.2023.8.07.0016
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO PARCIAL DE ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL SUSCITADA DE OFÍCIO. DOCUMENTOS JUNTADOS PELOS AUTORES EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. DOCUMENTOS NOVOS NÃO CONSIDERADOS NO JULGAMENTO DO RECURSO. MÉRITO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE PRESUMIDA DA ALIMENTAN… Ver mais

V. M. M. x E. M. L. V.

ID: 300960734
Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0718680-33.2022.8.07.0007
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. VALORAÇÃO DE VEÍCULO. UTILIZAÇÃO DO VALOR EFETIVO DE ALIENAÇÃO EM DETRIMENTO DA TABELA FIPE. PARTILHA DE DÍVIDAS. NECESSIDADE DE PROVA DO BENEFÍCIO COMUM. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interpos… Ver mais

Processo nº 0703573-05.2020.8.07.0011

ID: 311298707
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0703573-05.2020.8.07.0011
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Estupro de vulnerável. Nulidade do depoimento especial da vítima. Violação ao direito de defesa. Inobservância ao princípio da correlação entre a acusação e a sentença. Provas. Agravantes da violência doméstica e crime contra criança. Causa de aumento de pena do art. 226, II, do CP. Continuidade de… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704758-03.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M… Ver mais

Processo nº 0716228-66.2025.8.07.0000

ID: 280802346
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. IRRELEVÂNCIA DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. VIA INADEQUADA PARA DISCUSSÃO PROBATÓRIA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado contra decisão … Ver mais

Processo nº 0715011-64.2025.8.07.0007

ID: 303578653
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
A ação de oferta de alimentos é inacumulável com o feito de guarda/visitas, visto ter rito próprio (previsto na Lei n.º 5.478/68), mais célere e benéfico a criança/adolescente, sendo impossível atender ambos os pedidos no mesmo feito. Ademais, a legitimidade é diversa nessas ações. Na ação de ofert… Ver mais

Processo nº 0702615-77.2024.8.07.0011

ID: 275519680
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0702615-77.2024.8.07.0011
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta pela Defesa contra sentença condenatória que julgou proce… Ver mais
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