Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
Ementa
Advogados:
NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB/DF 9.800)
WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB/GO 20.046)
NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB/DF 9.800)
WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB/GO 20.046)
PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA
(OAB/DF 80.744)
JANAINE ALCANTARA NEVES
(OAB/DF 77.822)
ROBSON CAETANO DE SOUSA
(OAB/DF 15.309)
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO
(OAB/DF 33.780)
RAFAEL DE FREITAS CAETANO
(OAB/DF 72.644)
direito civil e processual civil. apelação cível. princípio da dialeticidade. gratuidade de justiça. indeferimento do benefício. revisão de alimentos. redução. binômio necessidade e possibilidade. capacidade contributiva. verificada. manutenção do valor. litigância de má-fé. aplicação de multa. des…
Ver mais
Processo nº 0704996-57.2025.8.07.0000
ID: 275311735
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0704996-57.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: Direito processual civil. Direito de família. Conflito negativo de competência. Regulamentação de visitas. Guarda avoenga. Conexão entre as demandas. Risco de decisões conflitantes. Competência do juízo prevento. I. Caso em exame 1. Cuida-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pel…
Ver mais
Processo nº 0763754-49.2023.8.07.0016
ID: 281427547
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO PARCIAL DE ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL SUSCITADA DE OFÍCIO. DOCUMENTOS JUNTADOS PELOS AUTORES EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. DOCUMENTOS NOVOS NÃO CONSIDERADOS NO JULGAMENTO DO RECURSO. MÉRITO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE PRESUMIDA DA ALIMENTAN…
Ver mais
Processo nº 0763754-49.2023.8.07.0016
ID: 281614222
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO PARCIAL DE ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL SUSCITADA DE OFÍCIO. DOCUMENTOS JUNTADOS PELOS AUTORES EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. DOCUMENTOS NOVOS NÃO CONSIDERADOS NO JULGAMENTO DO RECURSO. MÉRITO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE PRESUMIDA DA ALIMENTAN…
Ver mais
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. VALORAÇÃO DE VEÍCULO. UTILIZAÇÃO DO VALOR EFETIVO DE ALIENAÇÃO EM DETRIMENTO DA TABELA FIPE. PARTILHA DE DÍVIDAS. NECESSIDADE DE PROVA DO BENEFÍCIO COMUM. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interpos…
Ver mais
Processo nº 0703573-05.2020.8.07.0011
ID: 311298707
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Turma Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0703573-05.2020.8.07.0011
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Estupro de vulnerável. Nulidade do depoimento especial da vítima. Violação ao direito de defesa. Inobservância ao princípio da correlação entre a acusação e a sentença. Provas. Agravantes da violência doméstica e crime contra criança. Causa de aumento de pena do art. 226, II, do CP. Continuidade de…
Ver mais
Processo nº 0704758-03.2023.8.07.0002
ID: 314069276
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0704758-03.2023.8.07.0002
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704758-03.2023.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M…
Ver mais
Processo nº 0716228-66.2025.8.07.0000
ID: 280802346
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Turma Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0716228-66.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. IRRELEVÂNCIA DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. VIA INADEQUADA PARA DISCUSSÃO PROBATÓRIA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado contra decisão …
Ver mais
Processo nº 0715011-64.2025.8.07.0007
ID: 303578653
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0715011-64.2025.8.07.0007
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A ação de oferta de alimentos é inacumulável com o feito de guarda/visitas, visto ter rito próprio (previsto na Lei n.º 5.478/68), mais célere e benéfico a criança/adolescente, sendo impossível atender ambos os pedidos no mesmo feito. Ademais, a legitimidade é diversa nessas ações. Na ação de ofert…
Ver mais
Processo nº 0702615-77.2024.8.07.0011
ID: 275519680
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0702615-77.2024.8.07.0011
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta pela Defesa contra sentença condenatória que julgou proce…
Ver mais