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Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 821
Pessoas encontradas nos registros
ID: 263004273
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Nº Processo: 0742686-57.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CMCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de maio de 20…
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Processo nº 0743171-57.2024.8.07.0000
ID: 263004282
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE
Nº Processo: 0743171-57.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CMCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de maio de 20…
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Processo nº 0703858-55.2025.8.07.0000
ID: 327791931
Tribunal: TJDFT
Órgão: 8ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0703858-55.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO DE CURADORIA ESPECIAL. GUARDA. PEDIDO DA TIA MATERNA. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ATUAÇÃO COMO FISCAL DA LEI. INFANTE SEM REPRESENTAÇÃO LEGAL. DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto pela Defen…
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J. M. P. e outros x J. D. R. P. P.
ID: 323970286
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0718392-17.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante a maioridade de J.M.P., intime-a para regularização da representação processual, devendo acostar a respectiva procuração. Ainda, a fim de evitar a alegação de cerceamento de defesa, intime-se o requerido para manifestação acerca da peça de ID. 239854862. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza d…
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Processo nº 0742842-76.2023.8.07.0001
ID: 321752195
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0742842-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MAURILIO CESAR GALVAO, BRYDNER DREON TENORIO APELADO: BRYDNER DREON T…
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Processo nº 0712424-12.2024.8.07.0005
ID: 262353746
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara Cível de Planaltina
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0712424-12.2024.8.07.0005
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712424-12.2024.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: B. P. S. REQUERIDO: E. M. D. S. DECISÃO Tendo em vista a inércia …
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Processo nº 0744367-77.2025.8.07.0016
ID: 282093294
Tribunal: TJDFT
Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0744367-77.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Número do processo: 0744367-77.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - regularizar a representação processua…
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Processo nº 0701092-63.2025.8.07.0021
ID: 309924951
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0701092-63.2025.8.07.0021
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intime-se a requerente para regularizar a representação processual da menor, juntando instrumento de procuração, declaração de hipossuficiência e certidão de nascimento atualizada. Na oportunidade, deverá apresentar a planilha detalhada dos gastos exclusivos da alimentanda, juntando prova documenta…
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Processo nº 0709208-12.2025.8.07.0004
ID: 323689257
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0709208-12.2025.8.07.0004
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0709208-12.2025.8.07.0004 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: A. L. P. REU: E. M. B. DECISÃO Emende-se …
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Processo nº 0703508-61.2025.8.07.0002
ID: 319518048
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0703508-61.2025.8.07.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703508-61.2025.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: J. P. P. D. S. REQUERIDO: Y. A. P. D.…
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