Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 821

Processo nº 0742686-57.2024.8.07.0000

ID: 263004273
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CMCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de maio de 20… Ver mais

Processo nº 0743171-57.2024.8.07.0000

ID: 263004282
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - CMCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira, Presidente da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de maio de 20… Ver mais

Processo nº 0703858-55.2025.8.07.0000

ID: 327791931
Tribunal: TJDFT Órgão: 8ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0703858-55.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO DE CURADORIA ESPECIAL. GUARDA. PEDIDO DA TIA MATERNA. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ATUAÇÃO COMO FISCAL DA LEI. INFANTE SEM REPRESENTAÇÃO LEGAL. DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto pela Defen… Ver mais
Ante a maioridade de J.M.P., intime-a para regularização da representação processual, devendo acostar a respectiva procuração. Ainda, a fim de evitar a alegação de cerceamento de defesa, intime-se o requerido para manifestação acerca da peça de ID. 239854862. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza d… Ver mais

Processo nº 0742842-76.2023.8.07.0001

ID: 321752195
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0742842-76.2023.8.07.0001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0742842-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MAURILIO CESAR GALVAO, BRYDNER DREON TENORIO APELADO: BRYDNER DREON T… Ver mais

Processo nº 0712424-12.2024.8.07.0005

ID: 262353746
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712424-12.2024.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: B. P. S. REQUERIDO: E. M. D. S. DECISÃO Tendo em vista a inércia … Ver mais
Decisão
Número do processo: 0744367-77.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - regularizar a representação processua… Ver mais

Processo nº 0701092-63.2025.8.07.0021

ID: 309924951
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ata
Intime-se a requerente para regularizar a representação processual da menor, juntando instrumento de procuração, declaração de hipossuficiência e certidão de nascimento atualizada. Na oportunidade, deverá apresentar a planilha detalhada dos gastos exclusivos da alimentanda, juntando prova documenta… Ver mais

Processo nº 0709208-12.2025.8.07.0004

ID: 323689257
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0709208-12.2025.8.07.0004 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: A. L. P. REU: E. M. B. DECISÃO Emende-se … Ver mais

Processo nº 0703508-61.2025.8.07.0002

ID: 319518048
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703508-61.2025.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: J. P. P. D. S. REQUERIDO: Y. A. P. D.… Ver mais
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