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Resultados para "GAB. DES. ARNOR LIMA NETO" – Página 1 de 16

Processo nº 0702656-45.2022.8.07.0001

ID: 261098788
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702656-45.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELA SOUSA LIMA, LUIZ FELIPE SOUZA DE LUCENA EXECUTADO: GAB CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAP… Ver mais

Processo nº 0810695-23.2024.8.07.0016

ID: 298597965
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE (GAB). EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto pelo Distrito Federal contr… Ver mais

Processo nº 0817096-38.2024.8.07.0016

ID: 296025804
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – GAB. CAPS. ENFERMEIRO. GRATIFICAÇÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Cuida-se de recurso inominado interposto pela parte ré contra sentença que julg… Ver mais

Processo nº 0722567-21.2024.8.07.0018

ID: 258849769
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais

Processo nº 0702921-64.2020.8.07.0018

ID: 275844565
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais
Certidão
Número do processo: 0701527-46.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE EVALDO RIBEIRO FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o Ofício Nº 4360/2025 - SEEC/GAB, encaminhado pel… Ver mais

Processo nº 0772234-79.2024.8.07.0016

ID: 310019844
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – GAB. CAPS. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. GRATIFICAÇÃO DEVIDA. CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS. AJUSTE DO PERCENTUAL DEVIDO. RECURSOS CONHECIDOS. PROVIDO O RECURSO DA PARTE AUTORA E… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708971-39.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CRUZ ROD… Ver mais

Processo nº 0794775-09.2024.8.07.0016

ID: 312815704
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – GAB. LOTAÇÃO NO CAPS. REQUISITOS PREENCHIDOS. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. A autora/recorrente, enfermeira lotada no CAPS 1 – Brazlândia, pretend… Ver mais

Processo nº 0793457-88.2024.8.07.0016

ID: 315349639
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL 0793457-88.2024.8.07.0016 RECORRENTE(S) DISTRITO FEDERAL RECORRIDO(S) PAULO HENRIQUE QUIRINO Relatora Juiza MARGARETH CRISTINA BECKER Acórdão Nº 2012711 EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais
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