Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "GAB. DES. ARNOR LIMA NETO" – Página 1 de 16
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ID: 261098788
Tribunal: TJDFT
Órgão: 24ª Vara Cível de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0702656-45.2022.8.07.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702656-45.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELA SOUSA LIMA, LUIZ FELIPE SOUZA DE LUCENA EXECUTADO: GAB CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAP…
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Processo nº 0810695-23.2024.8.07.0016
ID: 298597965
Tribunal: TJDFT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0810695-23.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE (GAB). EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto pelo Distrito Federal contr…
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Processo nº 0817096-38.2024.8.07.0016
ID: 296025804
Tribunal: TJDFT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0817096-38.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – GAB. CAPS. ENFERMEIRO. GRATIFICAÇÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Cuida-se de recurso inominado interposto pela parte ré contra sentença que julg…
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Processo nº 0722567-21.2024.8.07.0018
ID: 258849769
Tribunal: TJDFT
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 0722567-21.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at…
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Processo nº 0702921-64.2020.8.07.0018
ID: 275844565
Tribunal: TJDFT
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0702921-64.2020.8.07.0018
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at…
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Processo nº 0701527-46.2025.8.07.0018
ID: 278574184
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0701527-46.2025.8.07.0018
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Número do processo: 0701527-46.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE EVALDO RIBEIRO FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos o Ofício Nº 4360/2025 - SEEC/GAB, encaminhado pel…
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Processo nº 0772234-79.2024.8.07.0016
ID: 310019844
Tribunal: TJDFT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0772234-79.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – GAB. CAPS. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. GRATIFICAÇÃO DEVIDA. CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS. AJUSTE DO PERCENTUAL DEVIDO. RECURSOS CONHECIDOS. PROVIDO O RECURSO DA PARTE AUTORA E…
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Processo nº 0708971-39.2025.8.07.0016
ID: 295823653
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0708971-39.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708971-39.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CRUZ ROD…
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Processo nº 0794775-09.2024.8.07.0016
ID: 312815704
Tribunal: TJDFT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0794775-09.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – GAB. LOTAÇÃO NO CAPS. REQUISITOS PREENCHIDOS. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. A autora/recorrente, enfermeira lotada no CAPS 1 – Brazlândia, pretend…
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Processo nº 0793457-88.2024.8.07.0016
ID: 315349639
Tribunal: TJDFT
Órgão: Terceira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0793457-88.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL 0793457-88.2024.8.07.0016 RECORRENTE(S) DISTRITO FEDERAL RECORRIDO(S) PAULO HENRIQUE QUIRINO Relatora Juiza MARGARETH CRISTINA BECKER Acórdão Nº 2012711 EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO…
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