Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 999 de 1000

R. M. M. x L. M. M.

ID: 280734064
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0709177-98.2021.8.07.0014
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Civil e processual civil. Apelação cível. Revisão de alimentos. Maioridade. Necessidade/possibilidade. Redução da capacidade econômica. Não demonstração. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Recurso de apelação interposto em face de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido d… Ver mais
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA EXORBITANTE. AUMENTO INJUSTIFICÁVEL. REVISÃO. RECÁLCULO. CONSUMO MÉDIO. DANO MATERIAL CONFIGURADO. DANO MORAL. CARACTERIAZADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Admissibilidade 1. Acórdão lavr… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0721539-69.2024.8.07.0001 RECORRENTE: SMART BENS AGROPECUÁRIA E AQUISIÇÕES RURAIS LTDA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DECIS… Ver mais
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO SUPERIOR A OITO HORAS PARA CHEGAR AO DESTINO. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MATERIAIS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURS… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714848-57.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PABLO GIACOMINI CASTILHO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S… Ver mais

Processo nº 0724080-44.2025.8.07.0000

ID: 303659284
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0724080-44.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por FRANCISCA DAS CHAGAS ASSUNÇÃO ALVES, em face à decisão da Primeira Vara Cível de Ceilândia, que indeferiu pedido de gratuidade de justiça. Requereu a antecipação da tutela recursal e, ao final, o provimento do recurso para reformar a decisão … Ver mais

B. P. S. N. e outros x S. D. S. C.

ID: 281427558
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0702326-41.2024.8.07.0013
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE ADOÇÃO. DIFERENÇA DE IDADE. INFERIOR A DEZESSEIS ANOS. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. ADOÇÃO DE ENTEADA. CONFIRMAÇÃO EXPRESSA EM JUÍZO. ÓBICE INAPLICÁVEL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. I. CASO … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715507-30.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VICENTINA TAGUATINGA SUL-DF REQUERIDO: COMPA… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO MEDICAMENTO. SOMATROPINA. PREVISÃO. ROL. ANS. USO DOMICILIAR. POSSIBILIDADE. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO. I. CASO EM EXAME 1. Emba… Ver mais

Processo nº 0705852-21.2025.8.07.0000

ID: 301279254
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0705852-21.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SUSPENSÃO. TEMA Nº 1169-STJ. INCABÍVEL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento interposto em face de decisão que determinou a suspensão processual at… Ver mais
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