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Resultados para "EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" – Página 997 de 1000

Processo nº 0711709-28.2024.8.07.0018

ID: 293833651
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711709-28.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: HERLINE ALVES ARAUJO DE LIMA EXECUTADO: DISTRIT… Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO ACOLHIDO. I.Caso em exame 1.Embargos de declaração, objetivando suprir omissão e eliminar contradição, com a atribuição de efeit… Ver mais
Ante o exposto, conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos, mas os rejeitos no mérito por não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito Ver mais

Processo nº 0713569-18.2024.8.07.0001

ID: 278181287
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Taguatinga Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0713569-18.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713569-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: SOLANGE DOS SANTOS TAVARES LOPES SENTEN… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713569-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR REU: SOLANGE DOS SANTOS TAVARES LOPES SENTEN… Ver mais

Processo nº 0751335-11.2024.8.07.0000

ID: 280402519
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0751335-11.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face a decisão da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que indeferiu pedido de efeito suspensivo aos embargos à execução. Verifica-se que o preparo recursal foi recolhido tardiamente, sem a observân… Ver mais
III – DO DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, razão pela qual condeno INCORPORAÇÃO GARDEN a: 1) Impermeabilizar as lajes de cobertura dos reservatórios dos Blocos “J” e “K”, com inclinação mínima e sistema de drenagem para escoamento de água; 2) Instalar no per… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0724655-65.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA FIGO CURVELLO TANCREDO, RAPHAEL TANCR… Ver mais

Processo nº 0703775-82.2025.8.07.0018

ID: 260247308
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703775-82.2025.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MUNDIAL CENTER ATACADISTA LTDA IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEI… Ver mais

Processo nº 0713102-85.2024.8.07.0018

ID: 297515666
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713102-85.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: PEDRO MARTINS PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE P… Ver mais
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