Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 818 de 942

Ementa. DIREITO CIVIL. RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. AVISO PRÉVIO PARA RESCISÃO. CLÁUSULA PENAL. REDUÇÃO EQUITATIVA. RESTITUIÇÃO PARCIAL DE INDÉBITO. PROTESTO INDEVIDO. DANO MATERIAL E MORAL. CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exa… Ver mais

Milton Pereira x Banco Do Brasil S/A

ID: 277637573
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Número do processo: 0727097-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MILTON PEREIRA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S … Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740589-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ANDRE LUIZ ESTEVAM REPRESENTANTE LEGAL: DENISE BORGES DE SOUZA ESTE… Ver mais

Cirilo Pereira Luz x Thullio Gilcivan Da Silva Araujo

ID: 320843552
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0709301-52.2023.8.07.0001 RECORRENTE: CIRILO PEREIRA LUZ RECORRIDO: THULLIO GILCIVAN DA SILVA ARAUJO DECISÃO I – Trata-se de recurs… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727521-30.2025.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: NEW YORK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. REU: DANIEL FRANCOIS DINIZ DECISÃO … Ver mais

Gilberto Pereira Da Silva x Banco Bmg S.A

ID: 275604514
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0721313-58.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILBERTO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A SENTENÇA I. RELATÓRIO … Ver mais
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CIVIL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. CABIMENTO. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. DEVIDA. QUANTIFICAÇÃO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. HONORÁRIOS. VALOR DA CONDENAÇÃO. IRRISÓRIO. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. RECURSO CONHEC… Ver mais
Número do processo: 0706947-68.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCIANNA DIEHL MATTE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento da Lei nº 9.099/95, ajuizada por LUCIANNA DIEHL MATTE em desfa… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701781-65.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROCHELLE REU: BRUNO CARVALHO LEAL SENTENÇA Trata-se de Ação de… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748275-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO… Ver mais
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