Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259046791
Tribunal: TJDFT
Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0731305-67.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
23/04/2025
2. Não sendo este processo regulado pela Lei nº 8.069/1990, é inaplicável o disposto nos arts. 152 do ECA e 1.048, inciso II, do CPC, razão pela qual indefiro o pedido de tramitação prioritária. 3. Verifico que, na procuração anexada ao ID nº 231454707, a assinatura da representante legal das outor…
Ver mais
J. A. D. V. J. x G. G. P.
ID: 255624384
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0742986-16.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 8.134-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 |…
Ver mais
Processo nº 0713310-68.2025.8.07.0007
ID: 298690943
Tribunal: TJDFT
Órgão: 4ª Vara Cível de Taguatinga
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0713310-68.2025.8.07.0007
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Portanto, acolho em parte os presentes embargos, apenas para oportunizar à Diego a prova do vínculo com o autor e informar se foi realizado exame de sanidade mental pelo juízo criminal, a fim de se apurar melhor a incapacidade provisória ou permanente, e permitir a nomeação de curador especial. No …
Ver mais
Processo nº 0706224-55.2025.8.07.0004
ID: 275485295
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0706224-55.2025.8.07.0004
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706224-55.2025.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Retifique-se o polo ativo par…
Ver mais
Processo nº 0701652-90.2024.8.07.0004
ID: 326891216
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0701652-90.2024.8.07.0004
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intime-se a parte autora para regularizar a representação processual, uma vez que a procuração foi outorgada em nome da genitora em nome próprio, e não em nome da menor representada, em afronta ao art. 18 do CPC, que veda a postulação de direito alheio em nome próprio. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pe…
Ver mais
Processo nº 0701564-88.2025.8.07.0013
ID: 258018842
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0701564-88.2025.8.07.0013
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na representação para atribuir ao adolescente L.d.S.P. a prática das condutas harmônicas aos tipos descritos no artigo 121, §2º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal; no artigo 14 da Lei n. 10.826/2003 e no arti…
Ver mais
Processo nº 0709383-88.2025.8.07.0009
ID: 303678200
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0709383-88.2025.8.07.0009
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Regularize a representação processual, uma vez que a procuração deve ser outorgada pelo(a) menor, representado(a) ou assistido(a) pelo representante legal, conforme o caso (art. 76 do CPC). Traga aos autos número de conta bancária, em nome da representante legal, para ser depositada a quantia refer…
Ver mais
Processo nº 0702534-85.2025.8.07.0014
ID: 261791089
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0702534-85.2025.8.07.0014
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - REGULARIZAR o polo passivo da demanda, devendo constar a herdeira, representante do espólio; - REGULARIZAR a representação processual, de todas as partes, inclusive da representante do espólio e outorgar procuraçã…
Ver mais
Processo nº 0703309-38.2018.8.07.0017
ID: 309641344
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0703309-38.2018.8.07.0017
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0703309-38.2018.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) CERTIDÃO Nos termos …
Ver mais
Processo nº 0762194-43.2021.8.07.0016
ID: 261123046
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0762194-43.2021.8.07.0016
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0762194-43.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto: Prisão Civil (10573) DESPACHO Diante da maior…
Ver mais