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Resultados para "TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO" – Página 6 de 18

Processo nº 0713548-53.2022.8.07.0020

ID: 262790709
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0713548-53.2022.8.07.0020 RECORRENTE: DANIEL OLIVEIRA DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCY MARCILEIDE DA SILVA ROSA RECORRIDO: BANCO P… Ver mais

Processo nº 0713548-53.2022.8.07.0020

ID: 262790712
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0713548-53.2022.8.07.0020 RECORRENTE: DANIEL OLIVEIRA DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL: LUCY MARCILEIDE DA SILVA ROSA RECORRIDO: BANCO P… Ver mais

Processo nº 0701068-95.2025.8.07.0001

ID: 294551921
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Número do processo: 0701068-95.2025.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) GUSTAVO HENRIQUE PAULINELI - CPF/CNPJ: 008.745.456-41 e MARIA ELIZA PAULINELI - CPF/CNPJ: 057.233.626-82, CLEIA EUSTAQUIO PEREIRA PAULINELI - CPF/CNPJ: 048.972.156-76 DESPACHO A fim de viabilizar o julgamento do feito, d… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0714286-06.2019.8.07.0001 RECORRENTE: ZELLO ADMINISTRADORA EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA RECORRIDA: ROSANE DO NASCIMENTO DECISÃO I – … Ver mais

Processo nº 0717797-25.2023.8.07.0016

ID: 278328082
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Considerando a justificativa apresentada na petição ID 236689821, arredado o rigor processual, defiro a dilação de prazo requerida, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias à parte inventariante para cumprimento da decisão de ID 223441612. No ensejo, deverá informar se irá prosseguir com a medida de i… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0705363-54.2025.8.07.0009 Classe: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) REQUERENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI… Ver mais

Processo nº 0712854-97.2020.8.07.0006

ID: 307833024
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0712854-97.2020.8.07.0006 RECORRENTE: R. R. A. M. RECORRIDO: M. P. D. F. T DECISÃO I - Trata-se de recurso especial interposto com … Ver mais

M. D. V. G. x F. B. S.

ID: 276452064
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0714233-72.2022.8.07.0016 RECORRENTE: M. V. G. RECORRIDA: F. B. S. DECISÃO I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamen… Ver mais

Gol Linhas Aereas S.A x David Martins Mendonca

ID: 318719989
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CANCELAMENTO DE VOO. REEMBOLSO NÃO EFETUADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento a apelação em ação de reparação de da… Ver mais

B. C. A. x C. N. A. D. S. e outros

ID: 310551640
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0715244-35.2023.8.07.0006 RECORRENTE: B.C.A. RECORRIDO: V.A.A, C.N.A.S DECISÃO I – Trata-se de recurso especial interposto com fund… Ver mais
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