Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 6 de 970
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ID: 280518100
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0762194-43.2021.8.07.0016
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0762194-43.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto: Prisão Civil (10573) SENTENÇA Trata-se de cum…
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Processo nº 0711608-87.2025.8.07.0007
ID: 308561343
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
Classe: Regulamentação de Visitas
Nº Processo: 0711608-87.2025.8.07.0007
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0711608-87.2025.8.07.0007 Classe judicial: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta …
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Processo nº 0701074-02.2025.8.07.0002
ID: 282805483
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 0701074-02.2025.8.07.0002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Número do processo: 0701074-02.2025.8.07.0002 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: P. D. C. C. REU: R. V. C. V. D E C I S Ã O Cite-se a ré, sob a representação da mãe, a autora, PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO CASEMIRO. Para tanto, deverá ser observado o endereço fornecido n…
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Processo nº 0702301-41.2023.8.07.0020
ID: 280781818
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0702301-41.2023.8.07.0020
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Número do processo: 0702301-41.2023.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DESPACHO Considerando que a autora alcançou a maioridade no curso do processo, intime-a para regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração…
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Processo nº 0709365-89.2024.8.07.0013
ID: 278153567
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0709365-89.2024.8.07.0013
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na representação para atribuir ao adolescente P.H.R.S. a prática das condutas harmônicas aos tipos descrito no artigo 14, caput, da Lei n. 10.826/2003 e no artigo 19 do Decreto-Lei n. 3.688/41 e aplico ao representado a medida socioeducativa de …
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Processo nº 0736168-51.2024.8.07.0000
ID: 277674351
Tribunal: TJDFT
Órgão: Presidência do Tribunal
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0736168-51.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Número do processo: 0736168-51.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) M. M. S. P. para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 …
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Processo nº 0771976-69.2024.8.07.0016
ID: 261313698
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0771976-69.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0771976-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Fixação (6239) DESPACHO Intime-se o autor F.D.P.R. para, no prazo de …
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Processo nº 0731305-67.2025.8.07.0016
ID: 259046791
Tribunal: TJDFT
Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0731305-67.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
23/04/2025
2. Não sendo este processo regulado pela Lei nº 8.069/1990, é inaplicável o disposto nos arts. 152 do ECA e 1.048, inciso II, do CPC, razão pela qual indefiro o pedido de tramitação prioritária. 3. Verifico que, na procuração anexada ao ID nº 231454707, a assinatura da representante legal das outor…
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Processo nº 0713310-68.2025.8.07.0007
ID: 298690943
Tribunal: TJDFT
Órgão: 4ª Vara Cível de Taguatinga
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0713310-68.2025.8.07.0007
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Portanto, acolho em parte os presentes embargos, apenas para oportunizar à Diego a prova do vínculo com o autor e informar se foi realizado exame de sanidade mental pelo juízo criminal, a fim de se apurar melhor a incapacidade provisória ou permanente, e permitir a nomeação de curador especial. No …
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Processo nº 0706224-55.2025.8.07.0004
ID: 275485295
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0706224-55.2025.8.07.0004
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706224-55.2025.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Retifique-se o polo ativo par…
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