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Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 6 de 970

Processo nº 0762194-43.2021.8.07.0016

ID: 280518100
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0762194-43.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Assunto: Prisão Civil (10573) SENTENÇA Trata-se de cum… Ver mais

Processo nº 0711608-87.2025.8.07.0007

ID: 308561343
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0711608-87.2025.8.07.0007 Classe judicial: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta … Ver mais
Número do processo: 0701074-02.2025.8.07.0002 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: P. D. C. C. REU: R. V. C. V. D E C I S Ã O Cite-se a ré, sob a representação da mãe, a autora, PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO CASEMIRO. Para tanto, deverá ser observado o endereço fornecido n… Ver mais
Número do processo: 0702301-41.2023.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) DESPACHO Considerando que a autora alcançou a maioridade no curso do processo, intime-a para regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração… Ver mais

Processo nº 0709365-89.2024.8.07.0013

ID: 278153567
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na representação para atribuir ao adolescente P.H.R.S. a prática das condutas harmônicas aos tipos descrito no artigo 14, caput, da Lei n. 10.826/2003 e no artigo 19 do Decreto-Lei n. 3.688/41 e aplico ao representado a medida socioeducativa de … Ver mais

Processo nº 0736168-51.2024.8.07.0000

ID: 277674351
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Número do processo: 0736168-51.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) M. M. S. P. para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 … Ver mais

Processo nº 0771976-69.2024.8.07.0016

ID: 261313698
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0771976-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Fixação (6239) DESPACHO Intime-se o autor F.D.P.R. para, no prazo de … Ver mais

Processo nº 0731305-67.2025.8.07.0016

ID: 259046791
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
2. Não sendo este processo regulado pela Lei nº 8.069/1990, é inaplicável o disposto nos arts. 152 do ECA e 1.048, inciso II, do CPC, razão pela qual indefiro o pedido de tramitação prioritária. 3. Verifico que, na procuração anexada ao ID nº 231454707, a assinatura da representante legal das outor… Ver mais

Processo nº 0713310-68.2025.8.07.0007

ID: 298690943
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Portanto, acolho em parte os presentes embargos, apenas para oportunizar à Diego a prova do vínculo com o autor e informar se foi realizado exame de sanidade mental pelo juízo criminal, a fim de se apurar melhor a incapacidade provisória ou permanente, e permitir a nomeação de curador especial. No … Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706224-55.2025.8.07.0004 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Retifique-se o polo ativo par… Ver mais
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