Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 300750345
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0712738-72.2021.8.07.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: vcrimtjuri.rem@tjdft.jus.br O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo …
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Processo nº 0722345-07.2024.8.07.0001
ID: 283507229
Tribunal: TJDFT
Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0722345-07.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala B, Salas 6063-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0722345…
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Processo nº 0706197-81.2025.8.07.0001
ID: 290925503
Tribunal: TJDFT
Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0706197-81.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala B, Salas 6063-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706197…
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Processo nº 0714425-84.2021.8.07.0001
ID: 277790619
Tribunal: TJDFT
Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0714425-84.2021.8.07.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala B, Salas 6063-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714425…
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Processo nº 0727757-21.2021.8.07.0001
ID: 322337261
Tribunal: TJDFT
Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0727757-21.2021.8.07.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala B, Salas 6063-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0727757…
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Processo nº 0719084-03.2025.8.07.0000
ID: 275174512
Tribunal: TJDFT
Órgão: 6ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0719084-03.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0719084-03.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DIOGO ERNESTO DE JESUS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cui…
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Processo nº 0715694-05.2024.8.07.0018
ID: 295829134
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA INJUSTIFICADA NA CONCESSÃO. INEXISTENTE. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRAZO PARA DECISÃO. ART. 49 DA LEI Nº 9.784/1999. CÔMPUTO APÓS CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. COMPLE…
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Processo nº 0729860-59.2025.8.07.0001
ID: 294916672
Tribunal: TJDFT
Órgão: 11ª Vara Cível de Brasília
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0729860-59.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729860-59.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL ALVES DE SANTANA REU: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA DECISÃO INTER…
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Processo nº 0701321-93.2024.8.07.0009
ID: 319567804
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Turma Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0701321-93.2024.8.07.0009
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: Direito penal e processual penal. apelação. Denunciação caluniosa. Provas suficientes. Dolo configurado. Absolvição incabível. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Apelação contra sentença condenatória pelo crime previsto no art. 339, caput, do Código Penal. II. Questões em discussão 2. …
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Processo nº 0717654-16.2025.8.07.0000
ID: 310573399
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0717654-16.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Órgão 1ª Turma Criminal Processo N. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0717654-16.2025.8.07.0000 AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO(S) IGOR ALVES DO AMARAL Relator Desembargador ESDRAS NEVES Acórdão Nº 2011674 EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXEC…
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