Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000

Processo nº 0710005-49.2025.8.07.0016

ID: 310142073
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. REDUTOR TETO UNIFICADO. ERRO OPERACIONAL. TEMA 1.009 DE RECURSOS REPETITIVOS. RECEBIMENTO DE BOA-FÉ. RESSARCIMENTO NÃO DEVIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Trata-se de recurso inominado in… Ver mais

Processo nº 0783644-37.2024.8.07.0016

ID: 306015198
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REMUNERAÇÃO PAGA INDEVIDAMENTE. ERRO OPERACIONAL. TEMA 1009 DO STJ. BOA-FÉ OBJETIVA NÃO CARACTERIZADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto pela autora em face da sentença que ju… Ver mais

Processo nº 0729860-59.2025.8.07.0001

ID: 294916672
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729860-59.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL ALVES DE SANTANA REU: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA DECISÃO INTER… Ver mais

Processo nº 0700926-60.2025.8.07.9000

ID: 283088975
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
Processo civil. Agravo de instrumento. Decisão que, na origem, indeferiu a tutela de urgência – probabilidade do direito e urgência da medida reconhecidas. Recurso provido. I. Caso em exame 1. Agravo de Instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. A parte au… Ver mais

Processo nº 0700251-97.2025.8.07.9000

ID: 295959694
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO. ATO DE DEVOLUÇÃO. PROFESSOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Admissibilidade 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta n… Ver mais

Processo nº 0785308-06.2024.8.07.0016

ID: 280879842
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVERSÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES LABORAIS. NECESSIDADE DE PERÍCIA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECLARADA DE OFÍCIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1… Ver mais

Processo nº 0725127-53.2025.8.07.0000

ID: 319110779
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0725127-53.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0725127-53.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: RODRIGO BORGES DO PRADO D E C I S Ã … Ver mais

Processo nº 0717412-57.2025.8.07.0000

ID: 327625437
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0717412-57.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) AGRAVANTE: JOSE RAIMUNDO FILHO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Cuida-se de agr… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Administrativo 14ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa, iniciada no di… Ver mais

Processo nº 0740790-76.2024.8.07.0000

ID: 308172347
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi RECURSO ADMINISTRATIVO (1299) 0740790-76.2024.8.07.0000 RECORRENTE: UNIAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO BRASIL - UNIOF… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou