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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 260736820
Tribunal: TJDFT
Órgão: Tribunal Pleno
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0714408-12.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tribunal Pleno
5ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 15/4/2025 a 28/4/2025)
Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 15/4/2025 a 28/4/2025), iniciada no dia 15 de abril de 2025 às 13:30:0…
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Processo nº 0756633-78.2024.8.07.0001
ID: 261336422
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Registros Públicos do DF
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0756633-78.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0756633-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) REQUERENTE: 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTE…
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Processo nº 0701080-58.2025.8.07.0018
ID: 282337183
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701080-58.2025.8.07.0018
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701080-58.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VITOR ESPINDOLA SALES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA …
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Processo nº 0706610-49.2025.8.07.0016
ID: 314698544
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Turma Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0706610-49.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HABEAS CORPUS. ORDEM NÃO CONCEDIDA. SINDICÂNCIA NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU CONSTRANGIMENTO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA RESPEITADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO…
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Processo nº 0721705-50.2024.8.07.0018
ID: 308583409
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0721705-50.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721705-50.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PRICILLA EMANUELLY DE OLI…
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Processo nº 0716848-58.2024.8.07.0018
ID: 304260975
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. EXAME DE SANIDADE MENTAL NÃO REALIZADO. DEVIDO PROCESSO LEGAL OBSERVADO. PROPORCIONALIDADE DA PENALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apel…
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Processo nº 0706485-75.2025.8.07.0018
ID: 315740558
Tribunal: TJDFT
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0706485-75.2025.8.07.0018
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 à…
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Processo nº 0717962-88.2021.8.07.0001
ID: 309438258
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Vara de Entorpecentes do DF
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0717962-88.2021.8.07.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0717962-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRI…
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Processo nº 0770506-03.2024.8.07.0016
ID: 281215572
Tribunal: TJDFT
Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0770506-03.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB - 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770506-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA DALL OGLIO, MAR…
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Processo nº 0700232-08.2024.8.07.0018
ID: 278668763
Tribunal: TJDFT
Órgão: Presidência do Tribunal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0700232-08.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ALESSANDRA ARANTES NEVES BERNARDES
(OAB/DF 76.791)
RAPHAEL VIEIRA VOLPATO
(OAB/SC 24.739)
SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO
(OAB/SC 27.174)
ALESSANDRA ARANTES NEVES BERNARDES
(OAB/DF 76.791)
RAPHAEL VIEIRA VOLPATO
(OAB/SC 24.739)
SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO
(OAB/SC 27.174)
ALESSANDRA ARANTES NEVES BERNARDES
(OAB/DF 76.791)
RAPHAEL VIEIRA VOLPATO
(OAB/SC 24.739)
SAMUEL CUSTODIO DE OLIVEIRA NETO
(OAB/SC 27.174)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0700232-08.2024.8.07.0018 RECORRENTES: GUSTAVO FARIAS GOMES, THARMES CHIODARELLI CAMBAUVA DOS SANTOS, THIAGO PAIXAO DA …
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