Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 5 de 1000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal Pleno 5ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 15/4/2025 a 28/4/2025) Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno (de 15/4/2025 a 28/4/2025), iniciada no dia 15 de abril de 2025 às 13:30:0… Ver mais

Processo nº 0756633-78.2024.8.07.0001

ID: 261336422
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0756633-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) REQUERENTE: 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTE… Ver mais

Processo nº 0701080-58.2025.8.07.0018

ID: 282337183
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701080-58.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VITOR ESPINDOLA SALES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 0706610-49.2025.8.07.0016

ID: 314698544
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HABEAS CORPUS. ORDEM NÃO CONCEDIDA. SINDICÂNCIA NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU CONSTRANGIMENTO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA RESPEITADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721705-50.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PRICILLA EMANUELLY DE OLI… Ver mais

Processo nº 0716848-58.2024.8.07.0018

ID: 304260975
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0716848-58.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. EXAME DE SANIDADE MENTAL NÃO REALIZADO. DEVIDO PROCESSO LEGAL OBSERVADO. PROPORCIONALIDADE DA PENALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apel… Ver mais

Processo nº 0706485-75.2025.8.07.0018

ID: 315740558
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 à… Ver mais

Processo nº 0717962-88.2021.8.07.0001

ID: 309438258
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0717962-88.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRI… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB - 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0770506-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA DALL OGLIO, MAR… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0700232-08.2024.8.07.0018 RECORRENTES: GUSTAVO FARIAS GOMES, THARMES CHIODARELLI CAMBAUVA DOS SANTOS, THIAGO PAIXAO DA … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou