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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 5 de 341

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO SOB O PROCEDIMENTO COMUM. INCOMPETÊNCIA DECLARADA DE OFÍCIO. INTERESSE JURÍDICO DO ESTADO DO PARÁ NO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR. COMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA PESSOA. AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.4… Ver mais

Processo nº 0763478-47.2025.8.07.0016

ID: 317209658
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0763478-47.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL FERREIRA CORREA REU: SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DECISÃO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão / Resolução (10582) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0754587-37.2025.8.07.0016 REQUERENTE: MANUEL SILVAN DE ALMEIDA RABELO REQUERIDO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES … Ver mais

Processo nº 0726690-79.2025.8.07.0001

ID: 297646285
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726690-79.2025.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: ALDO MACIEL DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECI… Ver mais

Segredo De Justiã§A x R. K. J.

ID: 310231894
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724438-17.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: R. K. J. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cons… Ver mais

Processo nº 0725509-46.2025.8.07.0000

ID: 310734838
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Heinde de Sousa Pereira, OAB/DF 73.095, em favor de MARCO AURELYO MORAIS FERREIRA, apontando como autoridade coatora a pessoa do Diretor do Centro de Internamento e Reeducação – CIR/DF, onde o ora paciente se encontra re… Ver mais
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que declinou da competência para uma das Varas Cíveis da Comarca de Vacaria/RS. II. QUESTÃO EM DIS… Ver mais

Processo nº 0702776-88.2022.8.07.0001

ID: 306860952
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702776-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALGAR TELECOM S/A EXECUTADO: KEYLOG COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA E IN… Ver mais

Processo nº 0708516-22.2025.8.07.0001

ID: 277663849
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708516-22.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO DE SOUSA ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cient… Ver mais
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DECLARADA DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ESCOLHA ALEATÓRIA DO FORO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que declinou da competência para uma das V… Ver mais
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