Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 4 de 1000

Processo nº 0715694-05.2024.8.07.0018

ID: 295829134
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0715694-05.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA INJUSTIFICADA NA CONCESSÃO. INEXISTENTE. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRAZO PARA DECISÃO. ART. 49 DA LEI Nº 9.784/1999. CÔMPUTO APÓS CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. COMPLE… Ver mais

Processo nº 0725333-67.2025.8.07.0000

ID: 311794075
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0725333-67.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
NÚMERO DO PROCESSO: 0725333-67.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SAMARA ARAUJO DE MEDEIROS AGRAVADO: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Samara Araújo de Medeiros contra a decisão que indeferiu a tutel… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Administrativo 12ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa. Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (de 27/5/2025 … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho Especial Administrativo 12ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa. Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (de 27/5/2025 … Ver mais

Processo nº 0717654-16.2025.8.07.0000

ID: 310573399
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Órgão 1ª Turma Criminal Processo N. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0717654-16.2025.8.07.0000 AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO(S) IGOR ALVES DO AMARAL Relator Desembargador ESDRAS NEVES Acórdão Nº 2011674 EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXEC… Ver mais

Processo nº 0728198-63.2025.8.07.0000

ID: 325923787
Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0728198-63.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
NÚMERO DO PROCESSO: 0728198-63.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: THARLEY MAGALHAES DUARTE AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Tharley Magalhaes Duarte contra a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda … Ver mais

Processo nº 0720286-92.2024.8.07.0018

ID: 310945855
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. DEVER DE DECIDIR. SENTENÇA MANTIDA. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Reexame necessário da s… Ver mais

Processo nº 0702243-10.2024.8.07.0018

ID: 313367237
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0702243-10.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO – GTIT. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE TÍTULOS. RESTITUIÇÃO DE VALORES. BOA-FÉ NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: Apelação cível interposta por servidora pública em face de sentença que julgou improcedent… Ver mais

Processo nº 0770804-92.2024.8.07.0016

ID: 282153304
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Ementa
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. NOVA PROVA DO CURSO DE RECICLAGEM. NECESSIDADE DE TRÊS REPROVAÇÕES. RESOLUÇÃO Nº 789/2020/CONTRAN. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo interno interposto pela ré/recorrente DE… Ver mais

Processo nº 0795975-51.2024.8.07.0016

ID: 278871553
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do processo: 0795975-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) RECONVINTE: PAULO DE OLIVEIRA LIMA RECONVINDO: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: DISTRITO FED… Ver mais