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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 4 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 295829134
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA INJUSTIFICADA NA CONCESSÃO. INEXISTENTE. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRAZO PARA DECISÃO. ART. 49 DA LEI Nº 9.784/1999. CÔMPUTO APÓS CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. COMPLE…
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Processo nº 0725333-67.2025.8.07.0000
ID: 311794075
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0725333-67.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NÚMERO DO PROCESSO: 0725333-67.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SAMARA ARAUJO DE MEDEIROS AGRAVADO: UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Samara Araújo de Medeiros contra a decisão que indeferiu a tutel…
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Presidente Do Superior Tribunal De Justiça x Presidente Do Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territórios e outros
ID: 298271614
Tribunal: TJDFT
Órgão: Conselho Especial Administrativo
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0718713-39.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Conselho Especial Administrativo
12ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa.
Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (de 27/5/2025 …
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Presidente Do Supremo Tribunal Federal x Presidente Do Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territórios e outros
ID: 298271621
Tribunal: TJDFT
Órgão: Conselho Especial Administrativo
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0716813-21.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Conselho Especial Administrativo
12ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa.
Ata da 12ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Especial na competência administrativa (de 27/5/2025 …
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Processo nº 0717654-16.2025.8.07.0000
ID: 310573399
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0717654-16.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Órgão 1ª Turma Criminal Processo N. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0717654-16.2025.8.07.0000 AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO(S) IGOR ALVES DO AMARAL Relator Desembargador ESDRAS NEVES Acórdão Nº 2011674 EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXEC…
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Processo nº 0728198-63.2025.8.07.0000
ID: 325923787
Tribunal: TJDFT
Órgão: 7ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0728198-63.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NÚMERO DO PROCESSO: 0728198-63.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: THARLEY MAGALHAES DUARTE AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Tharley Magalhaes Duarte contra a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda …
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Processo nº 0720286-92.2024.8.07.0018
ID: 310945855
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0720286-92.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. DEVER DE DECIDIR. SENTENÇA MANTIDA. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Reexame necessário da s…
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Processo nº 0702243-10.2024.8.07.0018
ID: 313367237
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO – GTIT. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE TÍTULOS. RESTITUIÇÃO DE VALORES. BOA-FÉ NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: Apelação cível interposta por servidora pública em face de sentença que julgou improcedent…
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Processo nº 0770804-92.2024.8.07.0016
ID: 282153304
Tribunal: TJDFT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0770804-92.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. NOVA PROVA DO CURSO DE RECICLAGEM. NECESSIDADE DE TRÊS REPROVAÇÕES. RESOLUÇÃO Nº 789/2020/CONTRAN. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo interno interposto pela ré/recorrente DE…
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Processo nº 0795975-51.2024.8.07.0016
ID: 278871553
Tribunal: TJDFT
Órgão: Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0795975-51.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do processo: 0795975-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) RECONVINTE: PAULO DE OLIVEIRA LIMA RECONVINDO: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: DISTRITO FED…
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