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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 4 de 323

Processo nº 0715716-83.2025.8.07.0000

ID: 325471363
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. TRANSFERÊNCIA DE CUSTODIADO PARA UNIDADE PRISIONAL NO ESTADO DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA DE VAGA NO DESTINO PRETENDIDO. IMPOSSIBILIDADE DE ESCOLHA DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1 - Agravo em execução pen… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0710881-63.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MOISES DA SILVA SANTOS REQUERI… Ver mais

Processo nº 0734286-17.2025.8.07.0001

ID: 317251469
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734286-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P & V SUPERMERCADOS LTDA - EPP REU: CARMOZINA BRANDAO DE CARVALHO DECISÃO INTE… Ver mais

Processo nº 0719075-38.2025.8.07.0001

ID: 275142210
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719075-38.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REDE RORAIMA REU: REDE SUSTENTABILIDADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA . Não vislumbro… Ver mais

Processo nº 0754838-55.2025.8.07.0016

ID: 293349440
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0754838-55.2025.8.07.0016 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) REQUERENTE: ARRENIO JEFFERSON DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 0726499-05.2023.8.07.0001

ID: 299220307
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0726499-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: GABRIEL MARTINS DA … Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO SOB O PROCEDIMENTO COMUM. INCOMPETÊNCIA DECLARADA DE OFÍCIO. INTERESSE JURÍDICO DO ESTADO DO PARÁ NO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR. COMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA PESSOA. AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.4… Ver mais

Processo nº 0763478-47.2025.8.07.0016

ID: 317209658
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0763478-47.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL FERREIRA CORREA REU: SISCOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DECISÃO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Rescisão / Resolução (10582) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0754587-37.2025.8.07.0016 REQUERENTE: MANUEL SILVAN DE ALMEIDA RABELO REQUERIDO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES … Ver mais

Processo nº 0726690-79.2025.8.07.0001

ID: 297646285
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726690-79.2025.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: ALDO MACIEL DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECI… Ver mais
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