Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO" – Página 3 de 15

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708971-39.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CRUZ ROD… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0794788-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: POLYANNA DO NASCIMENTO MO… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722978-36.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHEILA XAVIER FERNANDES D… Ver mais

Processo nº 0810005-91.2024.8.07.0016

ID: 306015232
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - GAB. LEI DISTRITAL 318/1992. SÚMULA 27 DA TUJ. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto pela autora em face da sentença que julg… Ver mais

Processo nº 0772234-79.2024.8.07.0016

ID: 310019844
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – GAB. CAPS. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. GRATIFICAÇÃO DEVIDA. CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS. AJUSTE DO PERCENTUAL DEVIDO. RECURSOS CONHECIDOS. PROVIDO O RECURSO DA PARTE AUTORA E… Ver mais

Processo nº 0794493-68.2024.8.07.0016

ID: 315484730
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL 0794493-68.2024.8.07.0016 RECORRENTE(S) FABIANA CLAUDIA BATISTA VALE RODRIGUES RECORRIDO(S) DISTRITO FEDERAL Relatora Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI Acórdão Nº 2012386 EMENTA JUIZADO ESPECIA… Ver mais
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720252-89.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NADJA ACHKAR PETRILLO DE … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708927-20.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUISA CRISTINA BARBOSA RI… Ver mais
Sentença
Número do processo: 0709005-14.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AMANDA DA SILVA FRANCISCONE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento proposta por AMANDA DA SILVA FRANCISCONE em face do DISTRITO FEDER… Ver mais

Processo nº 0794490-16.2024.8.07.0016

ID: 294606216
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE (GAB). SERVIDORA LOTADA NA POLICLÍNICA DE SOBRADINHO. UNIDADE MISTA. REQUISITOS PREENCHIDOS. GRATIFICAÇÃO DEVIDA. LEI DISTRITAL Nº 318, DE 23/09/1992. SÚMULA 27 DA TU… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou