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Resultados para "EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" – Página 3 de 1000

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA DO ART. 1.026, § 2º, DO CPC. INAPLICABILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto cont… Ver mais

Processo nº 0710321-61.2022.8.07.0018

ID: 323235541
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0710321-61.2022.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCO… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0704432-15.2024.8.07.0000 RECORRENTE: BANICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA RECORRIDO: LIMA & GOULART AUTO ELÉTRICA LTDA - ME DECISÃO I -… Ver mais

Processo nº 0733790-25.2024.8.07.0000

ID: 310016559
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0733790-25.2024.8.07.0000 RECORRENTE: JOÃO NEVES DE ALMEIDA RECORRIDOS: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS … Ver mais

Antonio Bezerra Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 295526384
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0700398-86.2018.8.07.0006 RECORRENTE: ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA REPRESENTANTES LEGAIS: CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES, AMANDA D… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão: 1ª Turma Cível Número do processo: 0725804-83.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: IPESP - INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E POS-GRADUACAO LTDA - ME AGRAVADA: AMANDA ANDRADE PI… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0704160-60.2020.8.07.0000 RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES RECORRIDO: FÓRUM TVMAIS LTDA - EPP DECISÃO I – Trata-se… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO POR JULGAMENTO COLEGIADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. INTUITO PROTELATÓRIO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS COM APLICAÇÃO DE MULTA. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que reconhec… Ver mais

Processo nº 0716157-66.2022.8.07.0001

ID: 277532594
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAODINÁRIO PROCESSO: 0716157-66.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: ANDRÉ DIAS DE JESUS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DO… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO PROCESSO: 0724341-09.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SILVIO LEITE CAMPOS AGRAVADO: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDER… Ver mais