Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 3 de 792
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323273821
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara Criminal do Gama
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0705950-91.2025.8.07.0004
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0705950-91.2025.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BRUNO DE LIMA OLIVEIRA QUERELADO: ALLA…
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Processo nº 0736967-85.2024.8.07.0003
ID: 306941710
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Vara Criminal de Ceilândia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0736967-85.2024.8.07.0003
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRICEI 3ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0736967-85.2024.8.07.0003 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: Em segredo de justiça…
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Processo nº 0718778-86.2020.8.07.0007
ID: 292762653
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0718778-86.2020.8.07.0007
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0718778-86.2020.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRIT…
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Processo nº 0708102-46.2024.8.07.0005
ID: 310828348
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Turma Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0708102-46.2024.8.07.0005
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Violência doméstica. Lesão corporal. Ameaça. Descumprimento de medidas protetivas. Provas. Consunção. Reincidência. Agravante contexto de violência doméstica. Pena-base. Fração. Concurso formal. Recurso provido em parte. I. Caso em exame 1. Apelação de sentença que condenou o réu pelos crimes de de…
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Processo nº 0730236-45.2025.8.07.0001
ID: 300684203
Tribunal: TJDFT
Órgão: 8ª Vara Criminal de Brasília
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0730236-45.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, em relação aos crimes previstos nos artigos 147 e 147-A, ambos do Código Penal, rejeito a queixa, conforme art. 395, II, do CPP; quanto aos crimes remanescentes, declino da competência em favor de um dos Juizados Especiais Criminais de Brasília. Após a preclusão, redistribuam-se os …
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Processo nº 0718765-35.2025.8.07.0000
ID: 320462298
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Turma Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0718765-35.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DECRETO PRESIDENCIAL N. 12.338/2024. INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENA. CRIME IMPEDITIVO. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo em Execução interposto contra decisão do Juízo da Vara de Ex…
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Processo nº 0738760-36.2022.8.07.0001
ID: 312175191
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Turma Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0738760-36.2022.8.07.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO. FALSIFICAÇAO DE DOCUMENTO PÚBLICO. OAB FALSA. USO DE DOCUMENTO FALSO (DUAS VEZES). FALSIDADE IDEOLÓGICA POR CINCO VEZES. ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO A UMA CONDUTA DA FALSIDADE IDEOLÓGICA. VIABILIDADE. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO…
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Processo nº 0708332-69.2025.8.07.0000
ID: 306879363
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0708332-69.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Revisão criminal. Roubo circunstanciado. Reexame de provas. Concurso de crimes. Revisão julgada improcedente. I. Caso em exame 1. Revisão criminal de condenação à pena de 9 anos, 2 meses e 25 dias de reclusão pelos crimes de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. …
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Processo nº 0722786-51.2025.8.07.0001
ID: 325288311
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado Especial Criminal de Ceilândia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0722786-51.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Ceilândia Número do processo: 0722786-51.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: JOSEFINA PINHEIRO GOMES POLIC…
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Processo nº 0711350-98.2025.8.07.0000
ID: 298609563
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0711350-98.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (JUÍZO SUSCITANTE). JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO (JUÍZO SUSCITADO). CRIMES DE LESÃO C…
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