Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 3 de 792

Despacho
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0705950-91.2025.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: BRUNO DE LIMA OLIVEIRA QUERELADO: ALLA… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRICEI 3ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0736967-85.2024.8.07.0003 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: Em segredo de justiça… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0718778-86.2020.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRIT… Ver mais

Processo nº 0708102-46.2024.8.07.0005

ID: 310828348
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0708102-46.2024.8.07.0005
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Violência doméstica. Lesão corporal. Ameaça. Descumprimento de medidas protetivas. Provas. Consunção. Reincidência. Agravante contexto de violência doméstica. Pena-base. Fração. Concurso formal. Recurso provido em parte. I. Caso em exame 1. Apelação de sentença que condenou o réu pelos crimes de de… Ver mais
Intimação
Ante o exposto, em relação aos crimes previstos nos artigos 147 e 147-A, ambos do Código Penal, rejeito a queixa, conforme art. 395, II, do CPP; quanto aos crimes remanescentes, declino da competência em favor de um dos Juizados Especiais Criminais de Brasília. Após a preclusão, redistribuam-se os … Ver mais

Processo nº 0718765-35.2025.8.07.0000

ID: 320462298
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DECRETO PRESIDENCIAL N. 12.338/2024. INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENA. CRIME IMPEDITIVO. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo em Execução interposto contra decisão do Juízo da Vara de Ex… Ver mais

Processo nº 0738760-36.2022.8.07.0001

ID: 312175191
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0738760-36.2022.8.07.0001
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO. FALSIFICAÇAO DE DOCUMENTO PÚBLICO. OAB FALSA. USO DE DOCUMENTO FALSO (DUAS VEZES). FALSIDADE IDEOLÓGICA POR CINCO VEZES. ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO A UMA CONDUTA DA FALSIDADE IDEOLÓGICA. VIABILIDADE. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO… Ver mais

Processo nº 0708332-69.2025.8.07.0000

ID: 306879363
Tribunal: TJDFT Órgão: Câmara Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0708332-69.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Revisão criminal. Roubo circunstanciado. Reexame de provas. Concurso de crimes. Revisão julgada improcedente. I. Caso em exame 1. Revisão criminal de condenação à pena de 9 anos, 2 meses e 25 dias de reclusão pelos crimes de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Ceilândia Número do processo: 0722786-51.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: JOSEFINA PINHEIRO GOMES POLIC… Ver mais

Processo nº 0711350-98.2025.8.07.0000

ID: 298609563
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (JUÍZO SUSCITANTE). JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO (JUÍZO SUSCITADO). CRIMES DE LESÃO C… Ver mais
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