Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 918

Processo nº 0709208-12.2025.8.07.0004

ID: 323689257
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0709208-12.2025.8.07.0004 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: A. L. P. REU: E. M. B. DECISÃO Emende-se … Ver mais

Processo nº 0703508-61.2025.8.07.0002

ID: 319518048
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703508-61.2025.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: J. P. P. D. S. REQUERIDO: Y. A. P. D.… Ver mais
Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: vfosrem@tjdft.jus.br Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0765873-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Alimentos (10859) DESPACHO Em complemente à decisão de ID 236394369, … Ver mais

A. C. F. E. I. S. x J. P. C.

ID: 306319850
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0707088-06.2024.8.07.0012
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do processo: 0707088-06.2024.8.07.0012 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) D E C I S Ã O Trata-se de apelação interposta por A. C., F. E I. S.A. em face da sentença proferid… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp business: 3103… Ver mais
Decisão
À autora para regularizar sua representação processual e declaração de hipossuficiência, apresentando documentos com assinatura manuscrita ou eletrônica com certificado ICP-Brasil, pois a assinatura Gov.br não se aplica a processos judiciais, conforme dispostoLei 14.063/2020 e Decreto nº 10.543, de… Ver mais
Decisão
Número do processo: 0748797-72.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LILIAN DA SILVA MANHAES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção sugerida pela certidão de ID 237771735 analisada e não configurada… Ver mais

Processo nº 0703372-31.2025.8.07.0013

ID: 298255478
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na representação para atribuir ao adolescenteJ.R.P.L. a prática da conduta infracional análoga ao tipo penal previsto no artigo33,caput, da Lei n. 11.343/2006 Ver mais

Processo nº 0702747-94.2025.8.07.0013

ID: 278608262
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Assim, pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na representação para atribuir ao adolescente P. H. R. S. a conduta infracional prevista no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal. Ver mais
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