Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 300750345
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0712738-72.2021.8.07.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: vcrimtjuri.rem@tjdft.jus.br O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo …
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Processo nº 0711067-89.2023.8.07.0018
ID: 313605583
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. EXTRAPOLAÇÃO DE PRAZO. PRAZO IMPRÓPRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. MÉRITO ADMINISTRATIVO. SÚMULA N. 665, STJ. DANOS MATERIAIS E MORAIS. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EX…
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Processo nº 0750865-92.2025.8.07.0016
ID: 291493117
Tribunal: TJDFT
Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0750865-92.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Número do processo: 0750865-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: D. F. DECISÃO Pedido: Seja deferida a tutela de urgência liminarmente, determinando ao réu que se abstenha de realizar descontos n…
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Processo nº 0750156-39.2024.8.07.0001
ID: 293833786
Tribunal: TJDFT
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0750156-39.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0750156-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A. C. D. S. J. REQUERIDO: D. F. SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao procedim…
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Processo nº 0724333-32.2025.8.07.0000
ID: 305653497
Tribunal: TJDFT
Órgão: Conselho Especial
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0724333-32.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0724333-32.2025.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: THIAGO RAPHAEL UCHOA CASTELO XIMENES IMPETRADO: PRESIDENTE DA CAMARA…
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Processo nº 0706872-27.2024.8.07.0018
ID: 320518220
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. INASSIDUIDADE HABITUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. REGULARIDADE. RESPEITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Segundo o Enunciado nº 665 da Súmula do STJ, “O controle ju…
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Brb Banco De Brasilia Sa x Ismael Cardoso
ID: 281891587
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara Cível do Guará
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700167-59.2023.8.07.0014
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700167-59.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRB BANCO DE BRASILIA SA REU: ISMAEL CARDOSO DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por BA…
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Segredo De Justiã§A x Mario Marcio Lescano Junior
ID: 310510357
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
Classe: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível
Nº Processo: 0717614-83.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0717614-83.2025.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL (15309) OF…
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Glecia De Jesus Tolentino E Silva x Mario Marcio Lescano Junior
ID: 310502122
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0746155-29.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0746155-29.2025.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR…
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Processo nº 0721918-81.2022.8.07.0000
ID: 275543862
Tribunal: TJDFT
Órgão: Conselho Especial Administrativo
Classe: RECURSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0721918-81.2022.8.07.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO ADMINISTRATIVO. PRELIMINAR REJEITADA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DIRETOR DE SECRETARIA. DESCUMPRIMENTO DE DEVER FUNCIONAL. GRAVIDADE DA CONDUTA. SUSPENSÃO DE 30 DIAS. ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. Rejeita-se a preliminar de nulidade do processo administrativo …
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